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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESCPF

ANA ANDRADE FREITAS

BRUNO BASTOS AMORIMCPF

Reu

CAMILA LEMOS AZI PESSOACPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 120.078,81

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

FELIPE MATOS AMERICANO· OAB MG 130234· CPF 059.***.***-37

Reu:

LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO· CPF 072.***.***-36

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Outros

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

DANIEL LOURES DOLABELA GUIMARAES· OAB MG 31358

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528· CPF 015.***.***-75

BRUNO DINIZ CAMPOS· OAB MG 130322

RENATA MOREIRA ELIAS· OAB MG 24277

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 (26/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 120.078,81

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MATOS AMERICANO· OAB MG 130234· CPF 059.***.***-37

Reu:

LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO· CPF 072.***.***-36

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Autor:

WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA· OAB MG 623

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

TACIANA DE MELO NEVES MARTINS· OAB MG 86482

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Reu:

WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA· OAB MG 623

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

TACIANA DE MELO NEVES MARTINS· OAB MG 86482

Último movimento: Recebimento (09/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA· OAB BA 16636· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/1998

Distribuição

17/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 695.509,79

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Reu:

HEITOR DIAS BARBOSA· OAB MG 114838· CPF 064.***.***-05

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO· OAB MG 73555· CPF 882.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

CELSO PIRES BRAGA· OAB MG 28577

ALINE AMARAL RIBEIRO· OAB MG 101500· CPF 046.***.***-11

CRISTIANA PARIZZI DE ANDRADE· OAB MG 34166

JOAO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 10949

MARCIA CARDOSO DE LIMA· OAB MG 38569

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Outros

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 214.379,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE PAULO GUSTAVO GALVAO

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 214.379,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO GUSTAVO GALVAO

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 177.706,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO FRANCISCO PESSOA SOARESCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Autor:

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA· CPF 082.***.***-06

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Reu:

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 78455· CPF 724.***.***-15

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 177.706,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCELO FRANCISCO PESSOA SOARESCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

Advogados

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Reu:

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

EMYR FRANCISCO SOARESCPF

HILTON RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Reu:

ZAIRA MARIA TINOCO MARTINS· OAB MG 104797· CPF 049.***.***-48

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS· OAB MG 76514· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAOCPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

EMYR FRANCISCO SOARESCPF

HILTON RIBEIRO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA

Reu:

ZAIRA MARIA TINOCO MARTINS

Reu:

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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