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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ingresso no Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO MAIOR DE EDUCACAO TEOLOGICA DA AMAZONIA

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS

FACULDADES INTEGRADAS DE FILOSOFIA, TEOLOGIA, CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS

INSTITUTO PAULO FREIRE

+ 1 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA),. APELADO: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E FILOSOFIA DO BRASIL, INSTITUTO MAIOR DE EDUCACAO TEOLOGICA DA AMAZONIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS, FACULDADES INTEGRADAS DE FILOSOFIA TEOLOGIA CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS, INSTITUTO PAULO FREIRE,. O processo nº 0025463-30.2011.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi inc... (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso no Curso SuperiorEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO PAULO FREIRE

FACULDADES INTEGRADAS DE FILOSOFIA TEOLOGIA CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS

INSTITUTO MAIOR DE EDUCACAO TEOLOGICA DA AMAZONIA

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES em 10/05/2021 23:59. (11/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 131.512,90

Autor

NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

Reu

RENATA MIGUEL QUIRINOCPF

ODIMARY ARAUJO COSTA REIS SILVACPF

ROSANA CHICON SILVACPF

SERGIO RAIMUNDINI CAVECHIACPF

HILTON CARLOS ROCHA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Autor:

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 207425· CPF 285.***.***-96

Autor:

LUANA WESSLER RIBEIRO· CPF 051.***.***-54

Autor:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

ROMULO MAIA JESINI· CPF 896.***.***-53

Outros

ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA· OAB DF 044522· CPF 002.***.***-62

KAIO ANDRADE DA MOTA· OAB DF 061346

VINYCIUS DUNZINGER· OAB SP 465761· CPF 480.***.***-10

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RAIMUNDINI CAVECHIACPF

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHACPF

Reu

RENATA MIGUEL QUIRINOCPF

ROSANA CHICON SILVACPF

SERGIO RAIMUNDINI CAVECHIACPF

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

DANILO DARIO DIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· CPF 326.***.***-65

Autor:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Autor:

VINYCIUS DUNZINGER· CPF 480.***.***-10

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· CPF 326.***.***-65

Reu:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Reu:

VINYCIUS DUNZINGER· CPF 480.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.809.865,94

Autor

RENATA MIGUEL QUIRINOCPF

ROSANA CHICON SILVACPF

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

DANILO DARIO DIASCPF

+ 3 outros

Reu

HILTON CARLOS ROCHA DIASCPF

DANILO DARIO DIASCPF

ODIMARY ARAUJO COSTA REIS SILVACPF

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

SERGIO RAIMUNDINI CAVECHIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 006856· CPF 308.***.***-78

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Autor:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Autor:

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 207425· CPF 285.***.***-96

Autor:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 071161· CPF 052.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Reu:

ROMULO MAIA JESINI· CPF 896.***.***-53

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DARIO DIASCPF

MAURO DO CARMO CAVECCHIACPF

Reu

SERGIO RAIMUNDINI CAVECHIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

LUANA WESSLER RIBEIRO· OAB PR 106345· CPF 051.***.***-54

Autor:

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 207425· CPF 285.***.***-96

Autor:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTÔNIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

RAPHAEL VALENTIM· OAB SP 432463· CPF 420.***.***-93

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 035113· CPF 294.***.***-37

Reu:

KAIO ANDRADE DA MOTA· OAB DF 061346

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA PEREIRA· OAB DF 044522· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723426-98.2018.8.07.0001. AUTOR: MAURO DO CARMO CAVECCHIA EXEQUENTE: NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS REU: DANILO DARIO DIAS EXECUTADO: SERGIO RAIMUNDINI CAVECHIA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a providenciar o recolhimento das custas processuais finais,... (28/08/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.

UNIPA - UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO DOS PALMARES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.

INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Outros

IVAN DE ARAÚJO BEZERRA· OAB PE 003310

LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO· OAB AL 015656

PAULO VICTOR BARBOSA FIEL· OAB AL 010821· CPF 060.***.***-10

BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA· OAB AL 009615

ANDRE LUIZ GERHEIM· OAB DF 030519

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1374037/AL (2018/0255736-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405 PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334 AGRAVADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343 ANDRE LUIZ GERHEIM E OUTRO(S) - DF030519 BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009615 PAULO VICTOR BARBOS... (07/03/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (19/05/2026)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.

Reu

INDUSTRIA DE ALIMENTOS SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2017)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERCIO LUCAS DE MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANOROZO & PERUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Autor:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Autor:

CLEICIANA BRITO FOGAÇA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

DANIEL PROCHALSKI· OAB PR 22848· CPF 881.***.***-04

Reu:

CLEICIANA BRITO FOGAÇA· OAB DF 65451· CPF 067.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

MARYSTELA NUNES SANTOSCPF

NARAYANA RIBEIRO LOURENCOCPF

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 60962· CPF 054.***.***-22

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 60962· CPF 054.***.***-22

Reu:

SERGIO DA SILVA SOUZA· OAB BA 40451· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

MARYSTELA NUNES SANTOSCPF

NARAYANA RIBEIRO LOURENCOCPF

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 60962· CPF 054.***.***-22

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DA SILVA· OAB DF 60962· CPF 054.***.***-22

Reu:

SERGIO DA SILVA SOUZA· OAB BA 40451· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARYSTELA NUNES SANTOS Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB:DF60962), NARAYANA RIBEIRO LOURENCO (OAB:DF60974) APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500387-95.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc.... (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.248.948,37

Autor

SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MAIA DE PAULA· OAB CE 18409· CPF 651.***.***-53

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI· OAB CE 17848· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Igreja Pentecostal Nova Aliança - Apelado: Sistema Comercial de Comunicações Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fo... (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.248.948,37

Autor

IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCACNPJ

Reu

SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI· OAB CE 17848· CPF 919.***.***-34

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB CE 33987· CPF 847.***.***-72

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.248.948,37

Autor

IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCACNPJ

Reu

SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI· OAB CE 17848· CPF 919.***.***-34

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728

Autor:

JULIANA CAVALCANTE VALENTE· OAB CE 33793· CPF 634.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR· OAB CE 21535· CPF 008.***.***-69

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2992814/CE (2025/0264382-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361 BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY - CE024636 RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS - CE021089 JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR - CE021535 NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO - DF060974 CLEICIANA BRITO FOGAÇA - DF065451 EMBARGADO: IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA ADVOGADOS: FERNANDA PATRÍCIA LIMA DE OL... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilMonitória

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENÇO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

Reu:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.206,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.733,04

Autor

DANILLO GURGEL MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Autor:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

DANILLO GURGEL MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

DANILLO GURGEL MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Autor:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Autor:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

LIANDER MICHELON· OAB DF 20201· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LARISSA MAURA DE SOUZA DIASCPF

Reu

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 35013· CPF 734.***.***-34

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO· OAB DF 66919· CPF 047.***.***-70

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 443,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROGERIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

FATIMA ELIZABETH DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RAQUEL DINIZ RAMOS· OAB DF 37235· CPF 013.***.***-64

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SOARES DE FREITAS

Reu

FATIMA ELIZABETH DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

RAQUEL DINIZ RAMOS· OAB DF 37235· CPF 013.***.***-64

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701431-93.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ROGERIO SOARES DE FREITAS, DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO: FATIMA ELIZABETH DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas... (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SOARES DE FREITAS

Reu

FATIMA ELIZABETH DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

RAQUEL DINIZ RAMOS· OAB DF 37235· CPF 013.***.***-64

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 509.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 509.800,00

Autor

COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA· OAB DF 61278· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 509.800,00

Autor

COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS DA ROCHACPF

Reu

ROBERTO CARLOS DA ROCHACPF

COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA· OAB DF 61278· CPF 044.***.***-79

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

EMILY FREITAS CUSTODIO· OAB DF 48878· CPF 736.***.***-34

Reu:

JULYANNA RAYANNA BORGES DA SILVA· OAB DF 70041· CPF 029.***.***-42

Reu:

NARAYANA RIBEIRO LOURENCO· OAB DF 60974· CPF 054.***.***-32

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (18/09/2025)

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