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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO SOUZA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ

RAIMUNDO SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

TIAGO BARRETO MUELLERCPF

Advogados

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRASCNPJ

Reu

TIAGO BARRETO MUELLERCPF

Advogados

Autor:

MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 44475· CPF 022.***.***-41

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884· CPF 012.***.***-17

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 5.636,00

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS COSTA

ALVARO COSTA DOS SANTOS

GUSTAVO DOS SANTOS COSTA

GABRIEL DOS SANTOS COSTA

VALDIRENE DE SANTANA ALEXADRINO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE EVANGELISTA DE JESUS COSTACPF

JOSE EVANGELISTA DE JESUS COSTA

Advogados

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Último movimento: Decorrido prazo de JOVENTINO SAMPAIO SANTANA em 11/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELCY DE CASTRO MACHADOCPF

Reu

JAMES DEAN LOURENCO SA DE OLIVEIRACPF

MARA NUBIA DA SILVA SANTOS

IDELINO SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELCY DE CASTRO MACHADO em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIETA FORTE E SILVACPF

GILDETE DO OURO MOURA FORTECPF

Reu

OLINDO FORTECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO· OAB MG 112398· CPF 301.***.***-88

Autor:

JAMILE SANTOS DA SILVA· OAB BA 63008· CPF 020.***.***-98

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Autor:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 2.450,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2015

Distribuição

13/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Autor:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/11/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2015

Distribuição

13/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884· CPF 012.***.***-17

Autor:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884· CPF 012.***.***-17

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 10.749,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUNIOR PECAS DE MOTOS LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO DE MENEZESCPF

MOIZES ANTONIO MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

WANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 52060· CPF 327.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 70.526,31

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G N S INDUSTRIA MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Reu:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICIANA FERREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Autor:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Reu:

CARLOS MARCELO BORGES RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 5277· CPF 167.***.***-15

Reu:

FRED ERICO FARIAS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 18052· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CLARICIANA FERREIRA SANTANA em 11/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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