IOLINDA FEIJO DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LUIS MARDONIO MORAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 018456· CPF 472.***.***-20

Reu:

FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO· CPF 606.***.***-76

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· CPF 027.***.***-03

Reu:

NAYANE KERSIA COSTA DA SILVA· OAB CE 039871· CPF 018.***.***-66

Reu:

ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA· OAB CE 029519· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARDONIO MORAES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

NAYANE KERSIA COSTA DA SILVA· OAB CE 039871· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARDONIO MORAES DA SILVACPF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARDONIO MORAES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 018456· CPF 472.***.***-20

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· CPF 027.***.***-03

Autor:

FERNANDO PAES DE OLIVEIRA LEITAO· CPF 606.***.***-76

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILZA BARREIRA SALES (EMBARGANTE)

2. OZIEL MACIEL BARREIRA JUNIOR (EMBARGANTE)

Reu

3. NIZAR MACIEL BARREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· OAB CE 31564· CPF 601.***.***-93

Autor:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· OAB CE 24452· CPF 024.***.***-77

Autor:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO· OAB CE 16604· CPF 846.***.***-87

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO RICHARD SALES MATOS· OAB CE 31564· CPF 601.***.***-93

Reu:

SIRLENE BARBOSA BARRETO· OAB CE 24452· CPF 024.***.***-77

Reu:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO· OAB CE 16604· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Colação de GrauRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADY MARTINS DE ALMEIDA (RECORRENTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIOLA SALGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB CE 023121

Autor:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO· OAB CE 016604

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS· OAB CE 018456· CPF 472.***.***-20

Autor:

DAVID VERAS BEZERRA· OAB CE 019347· CPF 003.***.***-23

Autor:

JULIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 018575

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA SALGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB CE 023121

Reu:

TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITAO· OAB CE 016604

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS· OAB CE 018456· CPF 472.***.***-20

Reu:

DAVID VERAS BEZERRA· OAB CE 019347· CPF 003.***.***-23

Reu:

JULIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 018575

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falsidade ideológicaHabeas Corpus

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS· OAB CE 018456· CPF 472.***.***-20

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS· OAB CE 018456· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE FRANCELINO RIBEIROCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

Autor:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 015887

Reu:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 016748

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: ADELAIDE FRANCELINO RIBEIRO Requerido: REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Farias Brito Vara Única da Comarca de Farias Brito Rua Antonio Fernandes de Lima, 386, Centro - CEP 63185-000 Fone: (88) 3544-1285, Farias Brito-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 0200023-17.2022.8.06.0076 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THATIANE ARAUJO COUTINHO FORTECPF

Reu

TF CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Outros

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 104.704,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 31/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0205488-25.2022.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 104.704,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

DINAMIC SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· CPF 053.***.***-61

Autor:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB CE 43042· CPF 611.***.***-40

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 104.704,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DINAMIC SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE FREITAS FELIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SOBRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DINAMIC SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB DF · CPF 611.***.***-40

Autor:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Autor:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· CPF 053.***.***-61

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· CPF 059.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB DF · CPF 611.***.***-40

Reu:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Reu:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· CPF 053.***.***-61

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· CPF 059.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3117295/CE (2025/0462081-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL ADVOGADOS: ANA KARISIA ANDRADE LOPES - CE043265 ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO - CE042797 ANA KELVIA CAPISTRANO - CE043042 AGRAVADO: DINAMIC SERVICOS LTDA ADVOGADOS: IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS - CE018456 FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE046462 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICIPIO DE SOBRAL à decisão que inadm... (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SOBRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. DINAMIC SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB DF · CPF 611.***.***-40

Autor:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Autor:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· CPF 053.***.***-61

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· CPF 059.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB DF · CPF 611.***.***-40

Reu:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Reu:

ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO· CPF 053.***.***-61

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· CPF 059.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3117295/CE (2025/0462081-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL ADVOGADOS: ANA KARISIA ANDRADE LOPES - CE043265 ILDEFONSO FROTA CARNEIRO NETO - CE042797 ANA KELVIA CAPISTRANO - CE043042 AGRAVADO: DINAMIC SERVICOS LTDA ADVOGADOS: IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS - CE018456 FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS - CE046462 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICIPIO DE SOBRAL à decisão que inadm... (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 3.733,68

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

TERESA MARIA AGUIAR TOMAZ FIGUEIREDO

TERESA MARIA AGUIAR TOMAZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 238.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184586618 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 238.000,00

Autor

KM RENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-ME

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 17898· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUS

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 17898· CPF 001.***.***-91

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 17898· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011158-05.2014.8.06.0136. REQUERENTE: KM RENTAL SERVICOS EIRELI - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAJUS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacajus 2ª Var... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUS

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Autor:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 17898· CPF 001.***.***-91

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB CE 17898· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011158-05.2014.8.06.0136. REQUERENTE: KM RENTAL SERVICOS EIRELI - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACAJUS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacajus 2ª Var... (27/05/2026)

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