IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Adjudicação

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 1.037.900,10

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO CACADOR DE RIO CLARO LTDA.CNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO RIBEIRO MACHADO· OAB SP 035075· CPF 025.***.***-68

Reu:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO CACADOR DE RIO CLARO LTDA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

NANCY DOS SANTOS RIBEIROCPF

RIBEIRO & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 040684· CPF 031.***.***-92

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 023791· CPF 004.***.***-32

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 040252· CPF 011.***.***-43

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA ALVES BARRETO· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO E NOGUEIRA LTDA

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

NANCY DOS SANTOS RIBEIROCPF

RIBEIRO & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO & NOGUEIRA LTDACNPJ

NANCY DOS SANTOS RIBEIROCPF

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

RIBEIRO E NOGUEIRA LTDA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 040684· CPF 031.***.***-92

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 023791· CPF 004.***.***-32

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 011552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

NANCY DOS SANTOS RIBEIRO

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

RIBEIRO & NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

DANIEL ALMEIDA GARCEZCPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMESCPF

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 023791· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 023791· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: RIBEIRO & NOGUEIRA LTDA e outros (2) Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected]... (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO PORTAL DE PLANURA LTDACNPJ

MARIA CRISTINA TORRES DE ARAUJOCPF

ALCIMAR BOTARI DE ARAUJOCPF

Reu

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA· OAB SP 294632

Autor:

BEATRIZ THEREZINHA DUARTE FRACASSO· OAB MG 229151

Reu:

LAIS DE MELO SILVEIRA· OAB SP 347878

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR BOTARI DE ARAUJOCPF

AUTO POSTO PORTAL DE PLANURA LTDACNPJ

MARIA CRISTINA TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ THEREZINHA DUARTE FRACASSO

Autor:

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA

Reu:

LAIS DE MELO SILVEIRA

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR BOTARI DE ARAUJOCPF

AUTO POSTO PORTAL DE PLANURA LTDACNPJ

MARIA CRISTINA TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA· CPF 118.***.***-12

Autor:

BEATRIZ THEREZINHA DUARTE FRACASSO· CPF 441.***.***-33

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA· CPF 120.***.***-30

Reu:

LAIS DE MELO SILVEIRA· CPF 399.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO PORTAL DE PLANURA LTDACNPJ

MARIA CRISTINA TORRES DE ARAUJOCPF

ALCIMAR BOTARI DE ARAUJOCPF

Reu

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIRAUD HILKNER DE SOUZA

Autor:

BEATRIZ THEREZINHA DUARTE FRACASSO

Reu:

LAIS DE MELO SILVEIRA

Reu:

LUCIANO AMORIM DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Outros

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

NELMA RODRIGUES DE AZEREDO· OAB RJ 175861

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

MARINA DOS REIS BATISTA· OAB RJ 149337· CPF 092.***.***-67

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTESCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 084472· CPF 861.***.***-49

Reu:

BRUNO DA CRUZ SARMENTO· OAB RJ 211182· CPF 111.***.***-24

Reu:

NELMA RODRIGUES DE AZEREDO· CPF 122.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 13.368,12

Autor

POSTO RODOVIA PADRE CICERO LTDACNPJ

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOSCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 017924· CPF 631.***.***-34

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 029373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· CPF 092.***.***-67

Outros

LIVIANE CRUZ LANDIM· OAB CE 048381

MARIA ÂNGELA LIMA DA SILVA· OAB CE 046356

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO RODOVIA PADRE CICERO LTDACNPJ

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOSCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 13.368,12

Autor

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOSCPF

POSTO RODOVIA PADRE CICERO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 017924· CPF 631.***.***-34

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 029373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

SERGIO EHLKE SANTICPF

DANIELE FLORE ANGELE DE RIDDER SANTICPF

POSTO DE GASOLINA SAGUARU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS RAUL DA COSTA PINTO· OAB PR 028073· CPF 061.***.***-91

Reu:

MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO· OAB PR 034233· CPF 023.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO FERNANDES DA COSTA PINTO· OAB PR 029250· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO EHLKE SANTICPF

POSTO DE GASOLINA SAGUARU LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

DANIELE FLORE ANGELE DE RIDDER SANTI

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA SAGUARU LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRóLEO IPIRANGACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO· OAB PR 34233· CPF 023.***.***-30

Autor:

PAULO EDUARDO FERNANDES DA COSTA PINTO· OAB PR 29250· CPF 876.***.***-87

Autor:

CARLOS RAUL DA COSTA PINTO· OAB PR 28073· CPF 061.***.***-91

Autor:

RODRIGO GAIAO· OAB PR 34930· CPF 006.***.***-27

Autor:

DILOR GESSER SCARPETTA· OAB PR 61659· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLA SEEGMUELLER DA COSTA PINTO· OAB PR 34233· CPF 023.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO FERNANDES DA COSTA PINTO· OAB PR 29250· CPF 876.***.***-87

Reu:

CARLOS RAUL DA COSTA PINTO· OAB PR 28073· CPF 061.***.***-91

Reu:

RODRIGO GAIAO· OAB PR 34930· CPF 006.***.***-27

Reu:

DILOR GESSER SCARPETTA· OAB PR 61659· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 521) JUNTADA DE CERTIDÃO (12/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 148.569,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA VILELA CHAGAS· OAB SP 083153· CPF 007.***.***-07

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

JULIANA PENHA BASSO· OAB SP 283905· CPF 337.***.***-24

Reu:

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES· CPF 060.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA NAVARRO BOSONI· CPF 407.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 148.569,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Reu

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Autor:

JULIANA PENHA BASSO· OAB SP 283905· CPF 337.***.***-24

Autor:

FLAVIA JUNQUEIRA SOARES· CPF 060.***.***-84

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA NAVARRO BOSONI· CPF 407.***.***-30

Reu:

ROSANGELA VILELA CHAGAS· OAB SP 083153· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328· CPF 174.***.***-57

Autor:

JULIANA PENHA BASSO· OAB SP 283905· CPF 337.***.***-24

Reu:

ROSANGELA VILELA CHAGAS· OAB SP 083153· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A (ANTIGA CHEVRON BRASIL LTDA/TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO)

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 148.569,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A (ANTIGA CHEVRON BRASIL LTDA/TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO)

Reu

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2019)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASTY PEREIRACPF

ISAURA MARIA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CAMPIGOTTO· CPF 887.***.***-04

Autor:

JADERSON LUÍS SCHMIDT· OAB RS 044181· CPF 742.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE LEMOS BASTO· OAB SC 009894· CPF 949.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE BRASCHER· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10403164, Subguia 5423695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,63 (01/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ISAURA MARIA PEREIRACPF

ASTY PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ISAURA MARIA PEREIRACPF

ASTY PEREIRACPF

CLAUDETE PEREIRA CIRINOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON LUÍS SCHMIDT· OAB RS 044181· CPF 742.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE LEMOS BASTO· OAB SC 009894· CPF 949.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE BRASCHER· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASTY PEREIRA (AGRAVANTE)

2. ISAURA MARIA PEREIRA (AGRAVANTE)

3. CLAUDETE PEREIRA CIRINO (AGRAVANTE)

Reu

4. COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA (AGRAVADO)

5. IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO DE LEMOS BASTO· OAB SC 009894· CPF 949.***.***-34

Autor:

JADERSON LUÍS SCHMIDT· OAB RS 044181· CPF 742.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE LEMOS BASTO· OAB SC 009894· CPF 949.***.***-34

Reu:

JADERSON LUÍS SCHMIDT· OAB RS 044181· CPF 742.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

+ 1 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Outros

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVESCPF

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES

ANGELA MACHADO BOTELHO

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP

MARSIL SALAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714211-25.2023.8.07.0001. AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: ALEXANDRE GONCALVES, ANGELA MACHADO BOTELHO, MARSIL SALAMA, CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS, FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP, SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nú... (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 1.642.601,04

Autor

ADAO MARCUSSICPF

LUCIA MARIA BASTA MARCUSSICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Autor:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Autor:

LUCIMARA BASTA MARCUSSI· OAB SP 143545· CPF 135.***.***-82

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· CPF 863.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Reu:

JOSE CARLOS DA TRINDADE SILVA· CPF 552.***.***-87

Reu:

SÍLVIO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 071703· CPF 034.***.***-21

Reu:

LUÍS FERNANDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB SP 156295· CPF 159.***.***-11

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Outros

LUANA BARBARA DA SILVA BARROS· OAB SP 447107

LUIZA NASSER SANSONE RODRIGUES· OAB SP 375504· CPF 410.***.***-10

KATIA VILHENA REINA· OAB SP 346000· CPF 350.***.***-86

LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA· OAB SP 069838

BRENO AUGUSTO AMORIM CORRÊA· OAB SP 291308· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Prazo (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA BASTA MARCUSSICPF

ADAO MARCUSSICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Advogados

Autor:

LUCIMARA BASTA MARCUSSI· OAB SP 143545· CPF 135.***.***-82

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Autor:

BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA· CPF 340.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FERNANDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB SP 156295· CPF 159.***.***-11

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

KATIA VILHENA REINA· CPF 350.***.***-86

Reu:

LUIZA NASSER SANSONE RODRIGUES· CPF 410.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MARCUSSICPF

LUCIA MARIA BASTA MARCUSSICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MARCUSSICPF

LUCIA MARIA BASTA MARCUSSICPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA BASTA MARCUSSI· OAB SP 143545· CPF 135.***.***-82

Autor:

CLAUDIO CESAR DE PAULA· CPF 863.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 037468· CPF 299.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO· OAB SP 306689· CPF 368.***.***-27

Autor:

BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA· CPF 340.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DA TRINDADE SILVA· CPF 552.***.***-87

Reu:

SÍLVIO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 071703· CPF 034.***.***-21

Reu:

LUÍS FERNANDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB SP 156295· CPF 159.***.***-11

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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