IRMAOS FULIARO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDACNPJ

ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LEAL

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Outros

GUILHERME DA SILVA BERNARDI· OAB SP 473459

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· OAB SP 481038

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· OAB SP 439241

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

ANANDA RAIA CABREIRA· OAB PR 122372

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETOCPF

ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDACNPJ

Reu

CHLOE DE OLIVEIRA PINHEIRO E SILVACPF

FELIPE TRAUTWEIN BARBOSACPF

PEDRO FERREIRA DE BELOCPF

THAIS MANARINICPF

THEO RUPRECHTCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

ANANDA RAIA CABREIRA· CPF 057.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· CPF 056.***.***-64

Reu:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· CPF 381.***.***-05

Reu:

GUILHERME DA SILVA BERNARDI· CPF 432.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERREIRA DE BELOCPF

THEO RUPRECHTCPF

THAIS MANARINICPF

CHLOE DE OLIVEIRA PINHEIRO E SILVACPF

FELIPE TRAUTWEIN BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO MEDICOS PELA VIDACNPJ

ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

PEDRO FERREIRA DE BELOCPF

THEO RUPRECHTCPF

THAIS MANARINICPF

CHLOE DE OLIVEIRA PINHEIRO E SILVACPF

FELIPE TRAUTWEIN BARBOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA

Autor:

CECILIA PIMENTEL MONTEIRO

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCIELLY DIAS

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· CPF 056.***.***-64

Reu:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· CPF 381.***.***-05

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Outros

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

SARAH VILAS BOAS LADEIRA· OAB SP 450519· CPF 401.***.***-36

ANA ROBERTA SANTOS GENARO· OAB SP 426628

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1964334/DF (2021/0196457-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA ADVOGADOS: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL _: EDITORA ABRIL S.A ADVOGADOS: JULIANA AKEL DINIZ - SP241136 DIOGO COLETTA LINS - SP379055 GUILHERME MARTINS MACHADO - DF057375 ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 HENRIQUE RODRIGUES E SILVA - SP373971 ANA ROBERTA... (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Reu

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

ABRIL COMUNICACOES S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052243632011807000120251014172357 (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BONOW· CPF 994.***.***-49

Autor:

LUCIANA DEBORA GAUDENCIO· CPF 589.***.***-04

Autor:

MARCOS FERNANDO LEITE· CPF 523.***.***-91

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 036482· CPF 013.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

MARCIO OSMAR CHAERCPF

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Autor:

FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA· CPF 054.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· CPF 340.***.***-81

Reu:

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 282272· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

MARCIO OSMAR CHAERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

MARCIO OSMAR CHAERCPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

MARCIO OSMAR CHAERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB MS 022443· CPF 010.***.***-60

Reu:

HENRIQUE VIANA VIEIRA· CPF 423.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 282272· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0716158-22.2020.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIORCPF

Reu

MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Reu:

ADRIANA DALLANORA· CPF 026.***.***-46

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· CPF 294.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIORCPF

Reu

MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 29241· CPF 019.***.***-78

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Reu:

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS· OAB SP 33507· CPF 048.***.***-49

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 9.582,49

Autor

TOP TECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA L

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

BANCO ITAU SA

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Autor:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VINICIUS DUARTE VENANCIO· CPF 360.***.***-39

Reu:

MONICA ARAUJO SCHWARZ· CPF 359.***.***-57

Reu:

FLAVIA TAMI PAIVA SAKO· CPF 417.***.***-03

Reu:

ADRIANA DALLANORA· CPF 026.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

TOP TECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA L

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO ITAU SA

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID· OAB SP 247935· CPF 313.***.***-90

Autor:

JUIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Autor:

VINICIUS DUARTE VENANCIO· OAB SP 424724

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID· OAB SP 247935· CPF 313.***.***-90

Reu:

JUIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

VINICIUS DUARTE VENANCIO· OAB SP 424724

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença Trata-se de Ação Ordinária de Sustação de Protesto. A parte autora foi intimada para cumprir diligências sob pena de extinção do feito (Id 105254878 - Pág. 1), porém até o presente momento quedou-se inerte. Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, verifica-se que houve a intimação da por Carta, para o endereço info... (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPACPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 598· CPF 513.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Autor:

ROBERTA DE SOUZA SILVEIRA· OAB PA 13233· CPF 448.***.***-04

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 12038· CPF 575.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Outros

BRUNA VIDAL PEREIRA· OAB SP 472892· CPF 409.***.***-14

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDITORA ABRIL S.A.CNPJ

Reu

ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FULIARO

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 12038· CPF 575.***.***-00

Autor:

BRUNA VIDAL PEREIRA· OAB SP 472892

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Reu:

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 598· CPF 513.***.***-68

Reu:

ROBERTA DE SOUZA SILVEIRA

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIGITAL SEVEN PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - JOVEM PAN NEWSCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· OAB SP 443491· CPF 340.***.***-81

Autor:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· OAB SP 481038· CPF 381.***.***-05

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 206739· CPF 308.***.***-30

Reu:

LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO· OAB SP 63600· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIGITAL SEVEN PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - JOVEM PAN NEWSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIGITAL SEVEN PRODUTORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - JOVEM PAN NEWSCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS· OAB SP 439241· CPF 056.***.***-64

Autor:

THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA· OAB SP 481038· CPF 381.***.***-05

Autor:

GUILHERME DA SILVA BERNARDI· CPF 432.***.***-01

Autor:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO· OAB SP 63600· CPF 035.***.***-06

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 206739· CPF 308.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS DIAS· OAB SP 16009· CPF 006.***.***-87

Reu:

THEODOMIRO DIAS NETO· OAB SP 96583· CPF 126.***.***-76

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO· OAB SP 138175· CPF 151.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

MARCIO OSMAR CHAERCPF

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Autor:

FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA· OAB SP 422365· CPF 054.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS· OAB SP 443491· CPF 340.***.***-81

Reu:

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 282272· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

MARCIO OSMAR CHAERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

MARCIO OSMAR CHAERCPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURACPF

Reu

MARCIO OSMAR CHAERCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATACPF

Advogados

Autor:

CIBELE BERENICE DE AMORIM· OAB SP 451288· CPF 010.***.***-60

Reu:

HENRIQUE VIANA VIEIRA· CPF 423.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ANA PAULA FULIARO· CPF 303.***.***-01

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 282272· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 31/2019 (25a. Vara) (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2010

Distribuição

06/03/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019021408 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/02/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND PERUSCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Advogados

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Autor:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR· OAB SP 167198· CPF 157.***.***-90

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB RJ 101462· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

DURVAL FERNANDO MORO· OAB SP 26141· CPF 059.***.***-49

Autor:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO CIPULLO - SP24921 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788-E EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA FULIARO - SP235947 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Autor:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Autor:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO CIPULLO - SP24921 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788-E EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA FULIARO - SP235947 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE... (20/05/2026)

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