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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

991 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON OSNEI DA SILVEIRA KEPPLINCPF

IRMAOS KEPPLIN LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Reu:

GILVAN BERNHARDT SCHMITT· OAB RS 081502· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ISMAEL SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Reu:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Reu:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

ANNELISSA CALIXTO DOS SANTOS· OAB SP 469171· CPF 395.***.***-06

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

ISMAEL SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041325122023404000020250530134317 (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

2. ISMAEL SOUZA (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

4. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Instrumento Nº 5041325-12.2023.4.04.0000/RS AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Corte, com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. O recurso extraordinário versa sobre tema(s) que foi(ram) afetado(s) à sistemática de... (08/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009873-80.2021.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 8, 10, 13, 15, 21, 22, 34, 42, 43, 45, 58, 59, 60, 61 (02/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

NILDO FARIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

LUCAS MALTESE BOATO· CPF 434.***.***-43

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. NILDO FARIAS (AGRAVADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 83.878.693,60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA GRAFICOS BURTI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Advogados

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· CPF 277.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB SP 258142· CPF 332.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA GRAFICOS BURTI LTDACNPJ

BROOM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA GRAFICOS BURTI LTDACNPJ

BROOM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB SP 258142· CPF 332.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDITORA GRÁFICOS BURTI LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB DF · CPF 332.***.***-25

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA· OAB DF · CPF 332.***.***-25

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 95.140,80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA II - SPE LTDA.CNPJ

Reu

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

Autor:

CHEN QIXUAN· CPF 397.***.***-24

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Reu

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 95.140,80

Autor

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - IPIGUá I - SPE LTDA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033068-78.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hildebrando Rogério Garcia - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa do Estado. Arquivem-se. Int. - ADV: WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 388248/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP... (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Outros

CAUÊ GUTIERRES SGAMBATI· OAB SP 303477· CPF 323.***.***-32

ANA CLARA MARANGONI RUZZON· OAB SP 475462

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CAUE GUTIERRES SGAMBATI· CPF 323.***.***-32

Reu:

ANA CLARA MARANGONI RUZZON· CPF 076.***.***-31

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JANETE APARECIDA BARBOSACPF

ADILSON CESAR BARBOSACPF

MARIO CELSO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO· CPF 299.***.***-54

Reu:

VIVIANE CUNHA VIEIRA MENGUE· CPF 427.***.***-64

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Outros

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CELSO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00442609/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fls. 1394-1408. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CELSO BARBOSA

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CELSO BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO CELSO BARBOSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE CUNHA VIEIRA MENGUE· OAB SP 428845· CPF 427.***.***-64

Autor:

LETÍCIA ARIOZO GONÇALVES· OAB SP 367722· CPF 414.***.***-07

Autor:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO· OAB SP 279968· CPF 299.***.***-54

Autor:

CAUÊ GUTIERRES SGAMBATI· OAB SP 303477· CPF 323.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE CUNHA VIEIRA MENGUE· OAB SP 428845· CPF 427.***.***-64

Reu:

LETÍCIA ARIOZO GONÇALVES· OAB SP 367722· CPF 414.***.***-07

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO· OAB SP 279968· CPF 299.***.***-54

Reu:

CAUÊ GUTIERRES SGAMBATI· OAB SP 303477· CPF 323.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CRISTIAN DE LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA· OAB RS 093041· CPF 213.***.***-72

Outros

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

CAMILA THAIS MENDES FURTADO DE LACERDA· OAB SP 475522

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CRISTIAN DE LIMA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA· OAB RS 093041· CPF 213.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Reu

CRISTIAN DE LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Autor:

CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA· OAB RS 093041· CPF 213.***.***-72

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA· OAB RS 093041· CPF 213.***.***-72

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Instrumento Nº 5044947-36.2022.4.04.0000/RS AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A): MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) AGRAVADO: CRISTIAN DE LIMA ADVOGADO(A): CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA (OAB RS093041) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Corte, com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal... (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COBREMACK INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA COUTO SILVA· OAB SP 401001· CPF 426.***.***-30

Autor:

MARCO AURELIO VERISSIMO· OAB SP 279144· CPF 326.***.***-89

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COBREMACK INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

JULIANA SHIMURA MATTOS MATUIAMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NATHALIA COUTO SILVA· OAB SP 401001· CPF 426.***.***-30

Autor:

MARCO AURELIO VERISSIMO· OAB SP 279144· CPF 326.***.***-89

Reu:

ROGERIO BUENO ANTUNES· OAB SP 299005· CPF 167.***.***-00

Reu:

CELSO CRUZ JUNIOR· OAB SP 298463· CPF 222.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 5.250.516,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO REZENDE FILHOCPF

Reu

MARIO FARINACPF

Advogados

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· CPF 277.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MÁRCIA FERREIRA SCHLEIER· OAB SP 081301· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO REZENDE FILHOCPF

Reu

MARIO FARINACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSWALDO REZENDE FILHO (EMBARGANTE)

3. CBS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

4. EDUARDO DIEZ (INTERESSADO)

Reu

2. MARIO FARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Autor:

MÁRCIA FERREIRA SCHLEIER· OAB SP 81301· CPF 038.***.***-90

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA· OAB SP 132830· CPF 152.***.***-14

Reu:

MÁRCIA FERREIRA SCHLEIER· OAB SP 81301· CPF 038.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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