Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 19.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Da Silva Funke Advogado: Adroaldo Jesus Dos Santos (OAB:BA36696) Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Advogado: Ricardo Miara Schuarts (OAB:PR55039) Interessado: Unimed Extremo Sul Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Maria Aparecida Rodrigues Morais (OAB:BA8663) Advogado: Ali Abutrabe Neto (OAB:BA8594) Advogado: Milton Luiz... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ISOLDY FUNKECPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADROALDO JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36696· CPF 966.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 55039· CPF 044.***.***-33

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 31.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

PRODUTOS DE PETROLEO NACIONAL LTDA

ISOLDY FUNKECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOALESTE COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE)

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 9373· CPF 928.***.***-72

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· CPF 924.***.***-30

Autor:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 009373· CPF 928.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 9373· CPF 928.***.***-72

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· CPF 924.***.***-30

Reu:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 009373· CPF 928.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO Processo nº 1001428-08.2020.8.11.0037. Vistos. Inicialmente, verifica-se dos autos a existência de outras execuções fiscais propostas pela mesma exequente em face do(s) mesmo(s) executado(s), versando sobre créditos de natureza tributária, cir... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 2.017,84

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

HENRIQUE SWIECHCPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.017,84

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

HENRIQUE SWIECHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 851,31

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

REGINALDO CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 851,31

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

REGINALDO CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 617,10

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DROGARIA 4 ESTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 617,10

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DROGARIA 4 ESTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 26600· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 136.078,83

Autor

CAMPOTEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLLUS AGRICOLA QUERENCIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOTEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLLUS AGRICOLA QUERENCIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 3.708,20

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

CENTROSUL COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.708,20

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

CENTROSUL COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 26600· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 2.940,18

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DIOGO ALENCAR MOTTERCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 2.940,18

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DIOGO ALENCAR MOTTERCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 14.157,39

Autor

TOMAZ BARTH COSTAMILANCPF

Reu

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Reu:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 161403· CPF 173.***.***-11

Reu:

MELINA SOARES RODRIGUES· OAB SP 232671· CPF 298.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 14.157,39

Autor

TOMAZ BARTH COSTAMILANCPF

Reu

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal