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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

471 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA COSTA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 36.200,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50040658720258240080 (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 36.200,00

Autor

RDF - INDUSTRIA & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZACAO EIRELICNPJ

Reu

FERNANDA TOMAZI ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BERNARDO· OAB GO 064280· CPF 059.***.***-17

Autor:

EDISON BERNARDO DE SOUSA· OAB GO 010185· CPF 232.***.***-15

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 36.200,00

Autor

FERNANDA TOMAZI ROSSATOCPF

RDF - INDUSTRIA & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZACAO EIRELICNPJ

Reu

SIDNEI NIECCPF

BELISSIMA COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0 (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RDF AGRICOLA E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FERNANDA TOMAZI ROSSATO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDISON BERNARDO DE SOUSA· OAB GO 10185· CPF 232.***.***-15

Autor:

JOAO VITOR BERNARDO· OAB GO 64280· CPF 059.***.***-17

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Autor:

SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR· OAB SC 27521· CPF 023.***.***-74

Autor:

ELIANE GURKEVICZ· OAB SC 30302· CPF 024.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON BERNARDO DE SOUSA· OAB GO 10185· CPF 232.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR BERNARDO· OAB GO 64280· CPF 059.***.***-17

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Reu:

SERGIO LUIZ MARCA JUNIOR· OAB SC 27521· CPF 023.***.***-74

Reu:

ELIANE GURKEVICZ· OAB SC 30302· CPF 024.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0000955-54.2014.8.24.0080/SC AUTOR: FERNANDA TOMAZI ROSSATO ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RÉU: RDF - INDUSTRIA & COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SINALIZACAO EIRELI ADVOGADO(A): JOAO VITOR BERNARDO (OAB GO064280) ADVOGADO(A): EDISON BERNARDO DE SOUSA (OAB GO010185) RÉU: SIDNEI NIEC ADVOGADO(A): Eliane Gurkevicz (OAB SC030302) RÉU: BELISSIMA COMERCIO DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARCA... (19/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 25.692,78

Autor

CEZAR CARLOS PICCOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 25.692,78

Autor

CEZAR CARLOS PICCOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 25.692,78

Autor

CEZAR CARLOS PICCOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0 (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 8.898,14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 8.898,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VENILDA FAGANELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMANA IUNG PANSERACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 21.688,39

Autor

JOAO MARIA PRESTES BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.688,39

Autor

JOAO MARIA PRESTES BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 12.632,00

Autor

VANIRA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 588,65 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.632,00

Autor

VANIRA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 12.632,00

Autor

VANIRA PEREIRA DA CRUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001733062019824000120240417091105 (17/04/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIRA PEREIRA DA CRUZ

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001733-06.2019.8.24.0001/SC AUTOR: VANIRA PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença julgou o pedido improcedente, com condenação da parte autora ao ressarcimento das despesas com perícia judicial suportadas pelo INSS, nos termos do Tema 1044 do STJ. Intime-se o INSS, por meio da AGU, para que, querendo, protocole petição eletrônica no eproc solicitando o... (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON JOSE GASPARINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON JOSE GASPARINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AILTON JOSE GASPARIN (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILMAR ANTONIO PASETTICPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 13129· CPF 503.***.***-91

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB SC 013129· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000294-86.2021.8.24.0001/SC AUTOR: ZILMAR ANTONIO PASETTI ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) ATO ORDINATÓRIO Ficam as Partes intimadas para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do Retorno dos Autos da Instância Superior. (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO GILMAR SCHIESSLCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMIR GIARETTON· OAB PR 52207· CPF 503.***.***-91

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/05/2026)

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