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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 17.765,93

Autor

ITAPOROROCA BRITAS LTDA - MECNPJ

Reu

JJMM - EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO MOTA RIBEIRO· OAB BA 43042· CPF 028.***.***-80

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ME

ORLANDO MOTA RIBEIRO

Reu

JJMM - EXTRACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

ORLANDO MOTA RIBEIRO· OAB BA 43042· CPF 028.***.***-80

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

ORLANDO MOTA RIBEIRO· OAB BA 43042· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERA LUCIA SANTOS DA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA DE SALESCPF

MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVACPF

ANTONIO LIMA DA SILVACPF

SEVERINO DE OLIVEIRA AMANCIO SEGUNDOCPF

+ 17 outros

Reu

JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDESCPF

LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

LINDENBERG SOUZA FERNANDESCPF

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 016068· CPF 073.***.***-47

BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 016266

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

GILVAN BATISTA DA SILVACPF

JOAO GOMES BARBOSACPF

KELIANE NASCIMENTO DA SILVACPF

LUCIENE CORDEIRO DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA SANTANA DA SILVACPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERA LUCIA SANTOS DA SILVACPF

SEVERINO DE OLIVEIRA AMANCIO SEGUNDOCPF

SERGIO DE SANTANACPF

SANDRA LIMA DA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA DE SALESCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDESCPF

LINDENBERG SOUZA FERNANDESCPF

LL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DA SILVA CARNEIRO· CPF 082.***.***-09

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 016068· CPF 073.***.***-47

Reu:

BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· CPF 073.***.***-78

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 8.178,09

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Outros

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 028310· CPF 109.***.***-40

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· CPF 073.***.***-78

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 028310· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 8.178,09

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· CPF 030.***.***-07

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 028310· CPF 109.***.***-40

Reu:

BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 3.484,16

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

RONNIELSEN KENNY SILVA DOS SANTOSCPF

REDLEY NICKSSONN SILVA DOS SANTOSCPF

RICK ANDERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 8.770,28

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA

Outros

JOSE ORLANDO DE FARIAS· OAB PB 5710

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 8.770,28

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

ROMILDO RIBEIRO DA SILVACPF

FABRICIA RIBEIRO DA SILVACPF

FABIO RIBEIRO DA SILVA

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CARLOS EDUARDO COSTA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Autor:

CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS· OAB PB 10819· CPF 019.***.***-84

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Reu:

JOSE ORLANDO DE FARIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.252,94

Autor

EDILSON DUARTE MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Outros

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.252,94

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

EDILSON DUARTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 3.252,94

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

EDILSON DUARTE MOREIRA

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.680,76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 15.680,76

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Autor:

MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI VILLAR· OAB PB 15065· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato TemporárioAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 7.193,33

Autor

IVANILDO DE CARVALHO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

MIRIAM ANACLETO DE ARRUDA FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

MIRIAN ANACLETO DE ARRUDA FELIX

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/12/2024)

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