IVAMAR MARCOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

NELIO JOSE NICOLAICPF

LUZIA AUGUSTA NICOLAICPF

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Autor:

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO· OAB DF 24303· CPF 992.***.***-30

Reu:

EDUARDO LISBOA RIBEIRO· OAB DF 51354· CPF 720.***.***-72

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

CRISTIANO NICOLAI· OAB DF 49228· CPF 765.***.***-20

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

NELIO JOSE NICOLAICPF

LUZIA AUGUSTA NICOLAICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

Reu

NELIO JOSE NICOLAICPF

LUZIA AUGUSTA NICOLAICPF

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Autor:

MARCOS GONCALVES VERSIANE· CPF 056.***.***-41

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

Autor:

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO· OAB DF 24303· CPF 992.***.***-30

Reu:

EDUARDO LISBOA RIBEIRO· OAB DF 51354· CPF 720.***.***-72

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

NELIO JOSE NICOLAICPF

LUZIA AUGUSTA NICOLAICPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

EDUARDO LISBOA RIBEIRO· OAB DF 51354· CPF 720.***.***-72

Reu:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Expediente Avulso) (08/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA (AGRAVANTE)

2. IVAMAR GOULART DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

5. NELIO JOSE NICOLAI (AGRAVADO)

6. LUZIA AUGUSTA NICOLAI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 61896· CPF 059.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 61896· CPF 059.***.***-01

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Reu:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198907/DF (2026/0077023-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA AGRAVANTE: IVAMAR GOULART DA SILVA AGRAVANTE: MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF022050 FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF061896 AGRAVADO: LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDA AGRAVADO: NELIO JOSE NICOLAI AGRAVADO: LUZIA AUGUSTA NICOLAI ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE VA... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA (AGRAVANTE)

2. IVAMAR GOULART DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDA (AGRAVADO)

5. NELIO JOSE NICOLAI (AGRAVADO)

6. LUZIA AUGUSTA NICOLAI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 61896· CPF 059.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 61896· CPF 059.***.***-01

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

MARCELO UCCI PINHEIRO· OAB DF 24937· CPF 296.***.***-68

Reu:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198907/DF (2026/0077023-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA AGRAVANTE: IVAMAR GOULART DA SILVA AGRAVANTE: MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF022050 FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF061896 AGRAVADO: LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDA AGRAVADO: NELIO JOSE NICOLAI AGRAVADO: LUZIA AUGUSTA NICOLAI ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE VA... (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.CNPJ

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

WALTER PIRES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

OTTO BANHO LICKS· OAB RJ 079412· CPF 740.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM· OAB RJ 110246· CPF 076.***.***-12

Autor:

MARIA CECILIA OSWALD· CPF 076.***.***-13

Autor:

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA· CPF 029.***.***-83

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Reu:

BRUNO WIDER· CPF 643.***.***-72

Reu:

PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA· CPF 049.***.***-49

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· CPF 518.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· OAB RJ 148790· CPF 106.***.***-22

RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR· OAB RJ 131902· CPF 092.***.***-75

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF0072... (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

OTTO BANHO LICKS· OAB RJ 079412· CPF 740.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR· OAB RJ 131902· CPF 092.***.***-75

Reu:

THIAGO VILAS BOAS ZIMMERMANN· CPF 106.***.***-22

Reu:

ABEL FERNANDES GOMES· OAB RJ 064599· CPF 611.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 808, 809, 810, 811 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.

Advogados

Autor:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0518241-88.2003.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05182418820034025101/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): LUI... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ERICSSON TELECOMUNICACOES S A.

Advogados

Autor:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0518241-88.2003.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05182418820034025101/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): LUI... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2004

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIVO S.A.CNPJ

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NEWTON SILVEIRA· OAB RJ 001584· CPF 006.***.***-91

Autor:

JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA· OAB RJ 091650· CPF 021.***.***-07

Autor:

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 047037· CPF 029.***.***-83

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Outros

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 080468· CPF 021.***.***-00

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB DF005053) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS VALE (OAB DF033877) APELANTE: IVAMAR GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB DF005053) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS VALE (OAB DF033877) APELANTE: ANTONIO CARLOS MARTINS ADVOGADO(A): EDUARDO MACHA... (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 071405· CPF 020.***.***-20

Autor:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 005053· CPF 115.***.***-49

Autor:

BRUNO MARTINS VALE· CPF 016.***.***-10

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Reu:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 080468· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 655 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL' (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

ANTONIO CARLOS MARTINS

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 5053· CPF 115.***.***-49

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 5053· CPF 115.***.***-49

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0513356-94.2004.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05133569420044025101/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB DF005053) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS VALE (OAB DF033877) APELANTE: IVAMAR GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGAD... (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2004

Distribuição

11/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

ANTONIO CARLOS MARTINS

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Autor:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 5053· CPF 115.***.***-49

Autor:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 7202· CPF 671.***.***-87

Reu:

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 5053· CPF 115.***.***-49

Reu:

EDUARDO MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 71405· CPF 020.***.***-20

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0513356-94.2004.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05133569420044025101/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB DF005053) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS VALE (OAB DF033877) APELANTE: IVAMAR GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) ADVOGAD... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 55.522,98

Autor

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO· OAB DF 012968· CPF 471.***.***-04

Autor:

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 047037· CPF 029.***.***-83

Reu:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 005053· CPF 115.***.***-49

Reu:

BRUNO WIDER· OAB DF 015467· CPF 643.***.***-72

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 085629· CPF 024.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 029296· CPF 002.***.***-96

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELADO: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (O... (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 55.522,98

Autor

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· CPF 002.***.***-96

Reu:

BRUNO WIDER· OAB DF 015467· CPF 643.***.***-72

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIOR

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR· OAB RJ 91617· CPF 908.***.***-78

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR· OAB RJ 91617· CPF 908.***.***-78

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0526050-61.2005.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELADO: LUIZ CLAUDI... (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

PatenteOposição

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIOR

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR· OAB RJ 91617· CPF 908.***.***-78

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR· OAB RJ 91617· CPF 908.***.***-78

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· OAB RJ 85629

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0526050-61.2005.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELANTE: SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) APELADO: LUIZ CLAUDI... (22/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 54.026,27

Autor

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VIVO S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO· OAB DF 012968· CPF 471.***.***-04

Autor:

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 047037· CPF 029.***.***-83

Reu:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 005053· CPF 115.***.***-49

Reu:

BRUNO WIDER· OAB DF 015467· CPF 643.***.***-72

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 029296· CPF 002.***.***-96

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (OAB DF047037) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO (OAB DF012968) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (OAB DF047037) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO (OAB DF012968) APELANTE: SONINTEL SOC... (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 54.026,27

Autor

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MARTINSCPF

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 047037· CPF 029.***.***-83

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO· OAB DF 012968· CPF 471.***.***-04

Reu:

LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS· OAB DF 005053· CPF 115.***.***-49

Reu:

BRUNO WIDER· OAB DF 015467· CPF 643.***.***-72

Reu:

ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA· OAB RJ 106271· CPF 042.***.***-99

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294 (31/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIOR

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

Autor:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

Reu:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0526051-46.2005.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (OAB DF047037) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO (OAB DF012968) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (OAB DF047037) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF... (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

PatenteOposição

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

09/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETOCPF

JOSE DANIEL MARTIN CATOIRACPF

SONINTEL SOC NACIONAL DE IND DE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIOR

IVAMAR GOULART DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

Autor:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

Reu:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0526051-46.2005.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE DANIEL MARTIN CATOIRA ADVOGADO(A): MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (OAB DF047037) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF007202) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROCHA PINHEIRO (OAB DF012968) APELANTE: AFFONSO FEIJO DA COSTA RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA (OAB DF047037) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO (OAB DF... (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

CASSIANO AURELIANO DA SILVACPF

CASSIANO AURELIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 45300· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO AURELIANO DA SILVACPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 45300· CPF 095.***.***-22

Autor:

REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· CPF 069.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO AURELIANO DA SILVACPF

Reu

CASSIANO AURELIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 45300· CPF 095.***.***-22

Reu:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 45300· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO AURELIANO DA SILVACPF

Reu

CASSIANO AURELIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 45300· CPF 095.***.***-22

Reu:

PAULO LEITE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 45300· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020561-33.2019.8.17.0001. APELANTE: CASSIANO AURELIANO DA SILVA APELADO(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNCAO Relatório: PROCESSO: 0020561-33.2019.8.17.0001 Órgão Julgador: 4ª Câmara Criminal Apelação Nº 0020561-33.2019.8.17.0001 Apelante: Cassiano Aureliano Da Silva Apelado: Ministério Público De Pernambuco Relator: Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Com... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

WELLINGTON DOMINGOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DOMINGOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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