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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

LETICIA TAVARES DE SANTANACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

LETICIA TAVARES DE SANTANACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

LETICIA TAVARES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Reu:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GABRIELY MACEDO DA CRUZCPF

Reu

TELMA CRISTINA BRASILCPF

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Autor:

ITALLO LIMEIRA MONTEIRO· OAB PB 24615· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ARTHUR SILVA NUNESCPF

Reu

MARIA DO CARMO SOARES VASQUEZCPF

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Autor:

JEFFERSON WILLIAM CORREA DE MOURA· OAB PB 34176· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Publicado Expediente em 09/06/2025. (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 8.349,90

Autor

DEIZE NUNES BATISTACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA ALICE MIRANDA PESSOA DE LIMACPF

Reu

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Outros

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 8.000,00

Autor

STHEFANI BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA· OAB PB 14337· CPF 008.***.***-27

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Autor:

BRUNNA GIZELLI BEZERRA DIAS· OAB PB 12041· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.664,78

Autor

IVAN UCHOA FILHOCPF

Reu

ADRIANO GOMESCPF

ADLEA GOMES ALVESCPF

ESPOLIO DA SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

WELIGTON ALVES DE ANDRADE· OAB PB 8808· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN UCHOA FILHOCPF

Reu

ADRIANO GOMES

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

WELIGTON ALVES DE ANDRADE· OAB PB 8808· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 37.002,84

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA MAIACPF

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB PB 20279· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MEIRISLANDIA VALENCA TAVARES DA ROCHACPF

Reu

ANTONIO BATISTA DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUAN MATHEUS VALENCA DANTAS· OAB PB 33949· CPF 133.***.***-92

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

IVAN UCHOA FILHO· OAB PB 20739· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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