Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 12.624,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGRAN - MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

Reu

R. J. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Autor:

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO· OAB DF 36859· CPF 006.***.***-00

Autor:

THAIS DA SILVA VIEIRA· OAB DF 38103· CPF 738.***.***-87

Reu:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO· OAB DF 36859· CPF 006.***.***-00

Reu:

THAIS DA SILVA VIEIRA· OAB DF 38103· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERNANDES BARBOSACPF

Reu

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 144.770,61

Autor

SILVANA CALDAS DOS SANTOS ALVESCPF

VITOR XAVIER ALVESCPF

Reu

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE ORNELLAS MARTINS· OAB RJ 183641· CPF 097.***.***-27

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA· OAB RJ 225612· CPF 085.***.***-51

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 232.782,04

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

WAGNER SECATOCPF

Reu

JULIANA CARLA DE SOUZA DAS DORESCPF

JULIANA CARLA DE SOUZA DAS DORES

WAGNER SECATOCPF

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

CINTHYA BASTOS POLASTRELI· OAB ES 29169· CPF 091.***.***-69

Reu:

DANILO CARLOS BASTOS PORTO· OAB ES 33860· CPF 117.***.***-80

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JULIANA CARLA DE SOUZA DAS DORESCPF

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

CINTHYA BASTOS POLASTRELI· OAB ES 29169· CPF 091.***.***-69

Reu:

DANILO CARLOS BASTOS PORTO· OAB ES 33860· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THEREZINHA ROSA LEMOSCPF

Reu

SONIA VIEIRA ALTLANDCPF

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO BARRETO LEMOS· OAB RJ 1442· CPF 161.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DUPLAA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMANUEL DUPLAA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ADITIVO CONTRATUAL. ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO. ALCANCE DA QUITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. BOA-FÉ OBJETIVA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que acolheu embargos à execução e extinguiu o processo executivo, sob o fundamento de que escrituras públicas de distrato operaram quitação a... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ABELARDO DE LIMA FERREIRA

EMANUEL DUPLAA SOARESCPF

HENRIQUES ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ABELARDO DE LIMA FERREIRA

EMANUEL DUPLAA SOARESCPF

HENRIQUES ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DISTRATO POR ESCRITURA PÚBLICA. ALCANCE DA QUITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. BOA-FÉ OBJETIVA. TÍTULO HÍGIDO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou extinta execução de título extrajudicial, em razão do reconhecimento de quitação integral da dívida em sede de embargos à execução.... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ABELARDO DE LIMA FERREIRA

HENRIQUES ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ABELARDO DE LIMA FERREIRA

HENRIQUES ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISTRATO POR ESCRITURA PÚBLICA. ALCANCE DA QUITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A ADITIVO CONTRATUAL NÃO ESPECIFICADO NO DISTRATO. BOA-FÉ OBJETIVA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que acolheu embargos à execução e extinguiu o processo executivo, sob o fundamento de que escrituras públicas de dis... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 179.852,86

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 014104· CPF 070.***.***-67

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Foro / LaudêmioConsignação em Pagamento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M J ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 014104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5012466-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: M J ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes da inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais (R$ 899,26), bem como de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos t... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 014104· CPF 070.***.***-67

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal