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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 3.815,31

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

J. MARQUES BUENO NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR· OAB MS 2209· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARQUES BUENO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARQUES BUENO NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARQUES BUENO NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE DOS SANTOS BIASI (AGRAVANTE)

Reu

HENRIQUE DOS SANTOS BIASICPF

Advogados

Autor:

MARCEL SANTOS MARTINEZ· OAB MS 23321· CPF 058.***.***-00

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB MS 26123· CPF 056.***.***-13

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB MS 026123· CPF 056.***.***-13

Autor:

MARCEL SANTOS MARTINEZ· OAB MS 023321· CPF 058.***.***-00

Autor:

ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI· OAB SP 339319· CPF 373.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL SANTOS MARTINEZ· OAB MS 23321· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB MS 26123· CPF 056.***.***-13

Reu:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 309.***.***-20

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES· OAB MS 026123· CPF 056.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: HENRIQUE DOS SANTOS BIASI - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 459-461: "Considerando todas as hipóteses de disposições finais em processos criminais, determino o seguinte: MULTA PENAL Nos casos de sentença condenatória, Intimação - ADV: João Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Marcel Santos Martinez (OAB 23321/MS), Flavio de Oliveira Moraes (OAB 26123/MS) Processo 003341... (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARQUES BUENO NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO MARQUES BUENO NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 005913· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO MARQUES BUENO NETOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 4.181,44

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARGARETH GIORDANO JEFFERYCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO MARQUES BUENO NETOCPF

Reu

Em segredo de justiça

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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