Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 103.513,21

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Reu

COMERCIAL IRMAOS SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR CERQUEIRA CUNHA· OAB MA 18290· CPF 988.***.***-53

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 13.741,06

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Reu

J BARBOSA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Autor:

JOSE VICTOR CERQUEIRA CUNHA· OAB MA 18290· CPF 988.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 405.942,41

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Autor:

WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA· OAB MA 10250· CPF 623.***.***-91

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 405.942,41

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Reu:

WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA· OAB MA 10250· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 7.793,43

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

E. B. SOARES COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDOVAL SOUSA DA SILVACPF

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

JPA SOLUCOES LTDA (PROTESTO JA)

Advogados

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NEMEZIO LIMA NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 26.381,76

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Reu

FRANCISCA SIMONE SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Autor:

BRUNA KELLI SOUSA· OAB MA 19515· CPF 046.***.***-65

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIONEIDO BARROSOCPF

Reu

FRANCISCA SIMONE SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA KELLI SOUSA· OAB MA 19515· CPF 046.***.***-65

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Autor:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Reu:

ANTONIO BORGES NETO· OAB MA 4657· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 111.728,99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 111.728,99

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACPF

Advogados

Reu:

WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA· OAB MA 10250· CPF 623.***.***-91

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA

Advogados

Reu:

WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA· OAB MA 10250· CPF 623.***.***-91

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Petição (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA

Advogados

Reu:

WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA· OAB MA 10250· CPF 623.***.***-91

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO A Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a(s) parte(s) AGRAVANTE(S): PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RIBAMAR CUNHA LTDA. para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher em dobro as custas do Agravo Interno interposto, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, § 4º do CPC, combinado co... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 266.816,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3224278/DF (2026/0130995-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF087125 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Autor:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

JOÃO VICTOR QUINTELLA FARIA· OAB DF 87125

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 266.816,45

Autor

J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal