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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCIEL PEREIRA DE SOUSACPF

MARCOS WELBER CAVALCANTE ALVESCPF

RAFAEL MEDEIROS DA CONCEICAOCPF

RODRIGO DUARTE EVANGELIOCPF

GILSON PIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 812.***.***-68

Reu:

MARCELO COSTA MOREIRA· CPF 400.***.***-91

Reu:

LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO· CPF 755.***.***-91

Reu:

JACINTO DE SOUSA· CPF 830.***.***-20

Reu:

DIVINO LUIZ SOBRINHO· CPF 290.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 046533

EDIMARÃES DA SILVA BRITO· OAB DF 028694

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON PIO DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO PEREIRA DA TRINDADECPF

FABRICIO FLAVIO RODRIGUES PEREIRA E SOUZACPF

SIMONE DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

MARCOS WELBER CAVALCANTE ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012546842015807000420250925062503 (25/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS

Reu

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· OAB DF 49641· CPF 011.***.***-03

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Reu:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· OAB DF 49641· CPF 011.***.***-03

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714248-17.2021.8.07.0003. AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS RECONVINTE: BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REU: BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS RECONVINDO: SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS SENTENÇA Pode... (08/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

RESIDENCIAL PALMERAS

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA· OAB DF 12810· CPF 216.***.***-53

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 039396

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA· OAB DF 12810· CPF 216.***.***-53

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 039396

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709525-86.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: RESIDENCIAL PALMERAS DESPACHO A parte exequente apresentou duas propostas de acordo nos Ids. 269308313 e 270220341. A primeira refere-se aos débitos objeto dos autos n.º 0709525-86.2020.8.07.0003 e 0709526-71.2020.8.07.0003. A segunda, por sua vez, versa exclusivamente sobre o débito... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 249.900,00

Autor

LAVINIA MARIA FALCAO DANTASCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· CPF 919.***.***-49

Autor:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.998,40

Autor

CLAUDIA MARCIA YAMANE DE AZEVEDOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 135.170,96

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELY CRISTINA SANTOS MELOCPF

Reu

RONAN COELHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· OAB DF 49641· CPF 011.***.***-03

Reu:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 125.116,47

Autor

KELY CRISTINA SANTOS MELOCPF

Reu

RONAN COELHO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 46.888,05

Autor

GIZELLE MOTA TEIXEIRACPF

Reu

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ENGICREL ENGENHARIA LTDACNPJ

C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

Reu:

GIANCARLO MACHADO GOMES· OAB DF 16006· CPF 034.***.***-56

Reu:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

Reu:

JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS· OAB DF 7514· CPF 032.***.***-49

Reu:

FELIPE ROCHA DE MORAIS· OAB DF 32314· CPF 021.***.***-74

Reu:

MARIA TERESA LOURENCO· OAB DF 11175· CPF 505.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGICREL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GIZELLE MOTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS· OAB DF 7514· CPF 032.***.***-49

Autor:

FELIPE ROCHA DE MORAIS· OAB DF 32314· CPF 021.***.***-74

Reu:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

Reu:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Reu:

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO· OAB DF 49641· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (14/06/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 123.075,31

Autor

C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDACNPJ

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GIZELLE MOTA TEIXEIRACPF

ENGICREL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ENGICREL ENGENHARIA LTDACNPJ

GIZELLE MOTA TEIXEIRACPF

C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDACNPJ

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

VALCIR DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

JACINTO DE SOUSACPF

MANOEL OZORIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIR DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

MANOEL OZORIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCIR DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

MANOEL OZORIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

JACINTO DE SOUSA· OAB DF 40512· CPF 830.***.***-20

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

JULIA LUCY MARQUES ARAUJOCPF

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRALCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DA CODHAB

Reu

JULIA LUCY MARQUES ARAUJOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA ALVES ARCANJO· OAB DF 22905· CPF 954.***.***-34

Autor:

ANDREA QUADROS· CPF 785.***.***-20

Autor:

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 19449· CPF 794.***.***-30

Autor:

EDUARDO XAVIER LEMOS· OAB DF 53049· CPF 003.***.***-64

Autor:

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS· OAB DF 39396· CPF 919.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA ALVES ARCANJO· OAB DF 22905· CPF 954.***.***-34

Reu:

ANDREA QUADROS· CPF 785.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB DF 17572· CPF 866.***.***-87

Reu:

MEIRIANE CUNHA E SILVA· OAB DF 43410· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (29/04/2026)

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