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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PAULO ROBERTO HENRIQUE SANTOS

JULIANA REGINA HENRIQUE SANTOS

JANAINA ROBERTO HENRIQUE SANTOS

CARMOZINA HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

JUVENI HENRIQUE SANTOS

JURACI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA· OAB PI 2806· CPF 373.***.***-72

Autor:

SANDRA SUELI FERREIRA NUNES· OAB SP 157115· CPF 165.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AOLEABE RIBEIRO PRADO

Advogados

Reu:

WANDER LUIZ SOUSA FERNANDES DA SILVA· OAB BA 47797· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Aoleabe Ribeiro Prado Advogado: Wander Luiz Sousa Fernandes Da Silva (OAB:BA47797) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Janaina Dos Santos Testemunha: Sd Pm Alex Novais Peixoto Testemunha: Alvaro Farias Pereira Sgto/pm Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ CART Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000344-42.2018.8.05.0193 Ação... (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARLOS OLIVEIRA DE PAULACPF

Reu

JOAO CARLOS MATTOS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES· OAB ES 7030· CPF 027.***.***-64

Autor:

FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE· OAB BA 73485· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JUAN CARLOS DOS SANTOS ALVESCPF

FRANCISCO ALENCAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

THAIS VERISSIMO ARAUJO· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALENCAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JUAN CARLOS DOS SANTOS ALVESCPF

FRANCISCO ALENCAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

THAIS VERISSIMO ARAUJO· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ALENCAR DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO ALENCAR DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS VERISSIMO ARAUJO· OAB DF 75852

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

THAIS VERISSIMO ARAUJO· OAB DF 75852

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ALENCAR DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO ALENCAR DA SILVA

Advogados

Autor:

THAIS VERISSIMO ARAUJO· OAB DF 75852

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

THAIS VERISSIMO ARAUJO· OAB DF 75852

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714334-86.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JUAN CARLOS DOS SANTOS ALVES, FRANCISCO ALENCAR DA SILVA DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado. No mais, expeça-se a guia definitiva do acusado FRANCISCO ALENCAR DA SILVA, devendo ser feitos os registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias Oportunamente, arquive-s... (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.524.640,00

Autor

JOAO CARLOS FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

RAPIDO ARAGUAIA LTDACNPJ

OSMOB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 33597

Reu:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JANAINA DOS SANTOS

Reu

RONI JOAO PEGORARO CAZARIN

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FELIPE PINTO BANDEIRA CAMPOS· OAB DF 43577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA LEITE DIAS VILELACPF

JANAINA DOS SANTOSCPF

Reu

CICERO REIS DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO REIS DE SOUZACPF

Reu

FLAVIA LEITE DIAS VILELACPF

JANAINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318

Reu:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA LEITE DIAS VILELACPF

JANAINA DOS SANTOS

Reu

CICERO REIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA LEITE DIAS VILELACPF

JANAINA DOS SANTOS

Reu

CICERO REIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA LEITE DIAS VILELACPF

JANAINA DOS SANTOS

Reu

CICERO REIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - FLAVIA LEITE DIAS VILELA; JANAINA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CICERO REIS DE SOUZA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo... (08/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDILEUSA MARIA FAGUNDES DE MACEDOCPF

JESSICA DOS SANTOS LEALCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA ANDRADECPF

MARIA CIBELE DE OLIVEIRACPF

CELIO GARCIA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 27165· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDILEUSA MARIA FAGUNDES DE MACEDOCPF

JESSICA DOS SANTOS LEALCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA ANDRADECPF

MARIA CIBELE DE OLIVEIRACPF

CELIO GARCIA DE DEUSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 27165· CPF 064.***.***-35

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (12/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GARCIA DE DEUSCPF

EDILEUSA MARIA FAGUNDES DE MACEDOCPF

JANAINA DOS SANTOS

JéSSICA DOS SANTOS LEAL

MARIA APARECIDA DE LIMA ANDRADE

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TAINÁ DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 27165· CPF 064.***.***-35

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Reu:

TAINÁ DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 27165· CPF 064.***.***-35

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (12/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GARCIA DE DEUSCPF

EDILEUSA MARIA FAGUNDES DE MACEDOCPF

JANAINA DOS SANTOS

JéSSICA DOS SANTOS LEAL

MARIA APARECIDA DE LIMA ANDRADE

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TAINÁ DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 27165· CPF 064.***.***-35

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Reu:

TAINÁ DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 27165· CPF 064.***.***-35

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUANA LIRA FALCO· OAB MT 21813· CPF 005.***.***-45

Reu:

LUANA LIRA FALCO· OAB MT 21813· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 33.990,63

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 33.990,63

Autor

JANAINA DOS SANTOSCPF

Reu

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS

Reu

AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR· OAB MT 6911· CPF 570.***.***-68

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR· OAB MT 6911· CPF 570.***.***-68

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS

Reu

AGUIA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR· OAB MT 6911· CPF 570.***.***-68

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR· OAB MT 6911· CPF 570.***.***-68

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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