Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA RODRIGUES

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Advogados

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Documento (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA RODRIGUES

Reu

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA· OAB MT 18399· CPF 041.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS E CIA LTDA

Reu

JANAINA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER· OAB PR 81372· CPF 076.***.***-71

Autor:

MARIANA FLAVIA DELLAPORTE· OAB PR 74421· CPF 009.***.***-25

Reu:

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER· OAB PR 81372· CPF 076.***.***-71

Reu:

MARIANA FLAVIA DELLAPORTE· OAB PR 74421· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

R$ 5.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINEUZA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BEL PARQUET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

ELENICE APARECIDA DOS SANTOS

JANAINA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Autor:

EDIVO COSTA ROCHA· OAB RO 2861· CPF 387.***.***-59

Reu:

ERIVALDO MONTE DA SILVA· OAB RO 1247· CPF 084.***.***-63

Reu:

EDIVO COSTA ROCHA· OAB RO 2861· CPF 387.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JANAINA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB SC 047231· CPF 073.***.***-97

Reu:

RAFAEL MACHADO· OAB SC 047231· CPF 073.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ADRIANO PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

FRANCISCO ALAN DE SOUZA

JANAINA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 45787· CPF 088.***.***-01

Autor:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Reu:

JOÃO BATISTA FORBICI· OAB SC 7454· CPF 309.***.***-53

Reu:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

KÁTIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 436322· CPF 389.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 436322· CPF 389.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JANAINA RODRIGUES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO· OAB RS 087132· CPF 816.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO· OAB RS 087132· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JANAINA RODRIGUES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO· OAB RS 087132· CPF 816.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO· OAB RS 087132· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 69.638,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800411-06.2018.8.18.0033. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA - PI20477, PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO - PI13438-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgã... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 69.638,31

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRICPF

Reu

JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20477· CPF 986.***.***-53

Reu:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedição de intimação. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconto em folha de pagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Reu

JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Autor:

JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20477· CPF 986.***.***-53

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20477· CPF 986.***.***-53

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Reu

JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Autor:

JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20477· CPF 986.***.***-53

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Reu:

JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20477· CPF 986.***.***-53

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado(s) do reclamante: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA EMBARGADO: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO, JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA: Direito Administrativo. Servidor Público Municipal. Vigia. Embargos de Declaração em Apelação Cível. Horas extras. Regime de 24x48h. Alegações de omissão e contradiç... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA IGNES DA SILVA TEIXEIRACPF

JOSE RIBAMAR TEIXEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR TEIXEIRA FILHOCPF

ANGELA MARIA CARDOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO· OAB PI 13438· CPF 024.***.***-10

Autor:

JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20477· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal