JANDIR D RACHE & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 50.970,38

Autor

OSCAR CANDIDO SPOHRCPF

Reu

JANDIR PAULUS & CIA LTDACNPJ

GETULIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NERCI RAMOS TEIXEIRA· OAB RS 007982· CPF 078.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANGELITA MARIA MADERS· CPF 627.***.***-53

Reu:

JOSÉ MARIANO GARCEZ PEDROSO· OAB RS 029517· CPF 324.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 94.772,11

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

2. RACHEL LOIOLA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Autor:

DANIEL CARDOSO· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· CPF 061.***.***-80

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB DF

Reu:

DANIEL CARDOSO· OAB DF 0000000

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002983-42.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RACHEL LOIOLA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. 2 - Translade-se cópia da sentença e acórdão para os autos do processo principal (Execução Fiscal nº 0021581-20.2017.8.03.0001). 3 - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/... (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 001771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1926115/AP (2021/0066764-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RACHEL LOIOLA LTDA ADVOGADOS: RIANO VALENTE FREIRE - AP001405A DOUGLAS LUZZATTO - AP001771 ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP002528 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região as... (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00286496/2025 - AgInt no REsp 1926115/AP (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 2.305.994,05

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RACHEL LOIOLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior (09/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RACHEL LOIOLA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 001405· CPF 414.***.***-49

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 002528· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 57.314,22

Autor

COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDACPF

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Outros

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· OAB AP 2141

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040929-92.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTE... (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Autor:

MONICA PATRICIA DE SOUZA NEVES· CPF 593.***.***-20

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· CPF 714.***.***-53

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 860.347,15

Autor

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· CPF 714.***.***-53

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040929-92.2015.8.03.0001. REQUERENTE: EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA, RACHEL LOIOLA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA

EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Reu:

JOSE MARCELO MELO ANDRE· OAB PA 21535· CPF 714.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

OSMAR NERI MARINHO FILHO· OAB AP 516· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040929-92.2015.8.03.0001. REQUERENTE: EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: EPE ESCRITORIO DE PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA, RACHEL LOIOLA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 8.672,26

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ PALMERIM ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 94.772,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002983-42.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RACHEL LOIOLA LTDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos da instância superior. 2 - Translade-se cópia da sentença e acórdão para os autos do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 94.772,11

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RACHEL LOIOLA LTDACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 29.251,92

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PACHECO FERREIRACPF

ACO MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 3.449,30

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

E R S PENHACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058064-20.2015.8.03.0001. REQUERENTE: RACHEL LOIOLA LTDA REQUERIDO: E R S PENHA DECISÃO Antes de analisar o pedido de pesquisa de bens/endereço pelas ferramentas conveniadas do CNJ, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO D... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 3.449,30

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

E R S PENHACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RACHEL LOIOLA LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 23.309,60

Autor

RACHEL LOIOLA LTDACNPJ

Reu

REDE UNIDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REDE UNIDOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUZZATTOCPF

Reu

REDE UNIDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6033302-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHEL LOIOLA LTDA REQUERIDO: REDE UNIDOS LTDA DECISÃO Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central... (24/06/2026)

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