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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ANALISTAS DO TESOURO ESTADUAL DA FAZENDA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· CPF 659.***.***-68

Reu:

NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 005745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0714124082019818000020251021154437 (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

ASSOCIACAO DOS ANALISTAS DO TESOURO ESTADUAL DA FAZENDA DO PIAUI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB PI 17910

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 005745· CPF 659.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB PI 17910

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI e outros RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS ANALISTAS DO TESOURO ESTADUAL DA FAZENDA DO PIAUI DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) 0714124-08.2019.8.18.0000 Trata-se de Recurso Extraordinário interposto nos autos do Processo n.º 0714124-08.2019.8.18.0000, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão proferido pela 6ª Câmara de... (23/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 7.307,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ARAUJO TORRES

Reu

NIKACIO BORGES LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO TORRES· OAB PE 19443· CPF 028.***.***-35

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

RICARDO ARAUJO TORRES· OAB PE 19443· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JANAIDE LEALCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAYKON HOLANDA COSME· OAB PI 10626· CPF 006.***.***-75

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRPetição Cível

Adicional de Etapa AlimentarPetição Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Etapa AlimentarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIOR APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. ART. 81-A, II, J, DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/PI. EQUÍVOCO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800188-65.2020.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Adicional de Etapa Alimentar] Trata-se de Apelação Cível interposta... (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 7.150,65

Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 7.150,65

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.235.176,85

Autor

CARLOS WASHINGTON MACHADOCPF

CECILIO DE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Autor:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Último movimento: Juntada de procurações ou substabelecimentos (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WASHINGTON MACHADOCPF

CECILIO DE OLIVEIRA CRUZCPF

CELSO BARROS ADVOGACIA E CONSULTORIA - ME

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Autor:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WASHINGTON MACHADOCPF

CECILIO DE OLIVEIRA CRUZCPF

CELSO BARROS ADVOGACIA E CONSULTORIA - ME

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Autor:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Autor:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

IRENE CAROLINE SOARES CRUZ· OAB PI 9132· CPF 019.***.***-82

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CECILIO DE OLIVEIRA CRUZ, CARLOS WASHINGTON MACHADO REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0753625-32.2020.8.18.0000 Trata-se de requerimento de habilitação para adesão ao acordo direto com o Estado do... (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 107.505,94

Autor

THIAGO ALDRYCHARLES ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIASCPF

THIARA DA CONSOLACAO ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIASCPF

EDSON MATHEUS ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIASCPF

SOCORRO JANES ALEIXES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ GONZAGA DE PAIVA DIASCPF

FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIASCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCORRO JANES ALEIXES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIASCPF

LUIZ GONZAGA DE PAIVA DIASCPF

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: EDSON MATHEUS ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIAS, THIARA DA CONSOLACAO ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIAS, THIAGO ALDRYCHARLES ALEIXES BASTOS DE PAIVA DIAS INVENTARIADO: FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIAS, LUIZ GONZAGA DE PAIVA DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCE... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO Advogados do(a) APELANTE: DANILLO COELHO PIMENTEL - PI6611-A, HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A APELADO: FERNANDA BORGES DE SOUSA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: JANIELY BARBOSA ARAUJO - PI11017-A, NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso,... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATOCPF

Reu

FERNANDA BORGES DE SOUSACPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATOCPF

Reu

FERNANDA BORGES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

EMILSON PEREIRA DOS REIS· OAB PI 18376· CPF 061.***.***-95

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 7.880,24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 7.880,24

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA PACHECOCPF

Advogados

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DepoimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUIRECORRIDO: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA PACHECO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801166-86.2019.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Depoimento] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro rela... (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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