JARDIM MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 7.595,50

Autor

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Outros

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN· OAB RS 111607· CPF 036.***.***-61

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 050858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 2.415.000,00

Autor

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ROMI BORSOICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 2.415.000,00

Autor

ROMI BORSOICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE FRANCO· OAB SP 248200· CPF 218.***.***-66

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA· OAB SP 362957· CPF 380.***.***-58

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA· OAB SP 362957· CPF 380.***.***-58

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Outros

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 2.844.505,34

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 DESPACHO Considerando o levantam... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: RAFAEL SANTIAGO ARAUJO - SP342844, THIAGO FILIPE BRAVO - SP375405 DESPACHO Considerando o levantam... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 139.000,00

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

KORAL BRASIL CONFECCAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de KORAL BRASIL CONFECCAO EIRELI - EPP em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 139.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

KORAL BRASIL CONFECCAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 115.023,97

Autor

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONSTRULAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-08

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

MOISES COELHO DE ARAUJO· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRULAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 115.023,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRULAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM· OAB SP 397203· CPF 213.***.***-24

Reu:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 100.420,23

Autor

J M C COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

SANTIAGO JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

HYLARI CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 411.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 100.420,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

J M C COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Reu

J M C COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844· CPF 362.***.***-84

Reu:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (01/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal