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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LEONARDO JAVIELCPF

Outros

LUIZ MARCELO TASSINARI· OAB RS 054111· CPF 633.***.***-53

CLARISSA TASSINARI· OAB RS 080338· CPF 015.***.***-79

LUIZ TASSINARI· OAB RS 044621· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIO DO ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 010033· CPF 760.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 024527· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838470/AL (2025/0017926-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DISLUB COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: ERICK MACEDO - PB010033 FREDERICO MATOS BRITO SANTOS - PE024527 LEONARDO AVELAR DA FONTE - PE021758 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA - AL006320B Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· CPF 748.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 010033· CPF 760.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488258/2026 (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (24/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (24/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (24/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/08/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (14/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISLUB COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE ALAGOAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 24527· CPF 748.***.***-91

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Autor:

JOSE ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA· CPF 655.***.***-04

Autor:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 24527· CPF 748.***.***-91

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

JOSE ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA· CPF 655.***.***-04

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 010033· CPF 760.***.***-15

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· CPF 011.***.***-14

Outros

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 051303

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 024527· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0830710942017815200120250306143001 (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERICK MACEDOCPF

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 275.956,20

Autor

CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOSCPF

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

ENELCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

DANIEL OLINDA FERNANDES· OAB CE 44566· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 03/03/2026. Documento: 194217929 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.CPF

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DANIEL OLINDA FERNANDES· OAB CE 44566· CPF 619.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANIEL OLINDA FERNANDES· OAB CE 44566· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PETROFULL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - MECNPJ

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR MARTINS NETO em 19/09/2022 23:59. (30/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

DENISE SANDRA OLIVEIRA DE PONTESCPF

DECIO MANOEL DE OLIVEIRACPF

MARIA DALIA DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 63.001,11

Autor

SECAO A DA 35 VARA CIVEL DE RECIFE/PE

Reu

VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE/PB

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

FELIPE DE MORAES ANDRADE· OAB PB 15337· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0830710942017815200120250306143001 (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERICK MACEDOCPF

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2018

Distribuição

02/01/2018

Valor

R$ 34.500,00

Autor

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULO DANTASCPF

POSTO FT COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

DULCE MARIA PEDROSA DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO FT COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 49.322,00

Último movimento: Decorrido prazo de M A SANTOS & FILHO LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 49.322,00

Autor

M A SANTOS & FILHO LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLEBER DE CARVALHO SANTOSCPF

MINERVA ROSALY BUARQUE DE LIMACPF

MANOEL ALFREDO DOS SANTOSCPF

MARIA TEREZA BUARQUE WANDERLEY DOS SANTOSCPF

Reu

DISLUB COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR ROCHA SANTANA· OAB AL 1534· CPF 242.***.***-87

Autor:

MARLLON MACENA SANTANA· CPF 105.***.***-48

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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