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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

Reu

LUCAS GOMES TEIXEIRA

JOELSON DA SILVA PEREIRACPF

MIGUEL SOUSA CARDOSOCPF

MANOEL INACIO DA COSTA NETOCPF

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (22/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELMI - DEI PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO JOSE DE FREITAS GONDIM COUTINHO (AGRAVADO)

3. NEIDE GONDIM COUTINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTÓDIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Autor:

JOÃO RICARDO GONDIM COUTINHO· OAB SP 416069· CPF 114.***.***-33

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTÓDIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Reu:

JOÃO RICARDO GONDIM COUTINHO· OAB SP 416069· CPF 114.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTROL BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSCAR MEDEIROS JUNIOR

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097

Autor:

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA· OAB MA 20737· CPF 606.***.***-36

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· CPF 269.***.***-41

Autor:

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTROL BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 273.625,19

Autor

ITALORA BRASIL DISTRIBUICAO DE COMPONENTES LTDACNPJ

Reu

PERCIVAL MARTINS DA CUNHACPF

MARIA THEREZA IGNEZ CORVINO MARTINS DA CUNHACPF

ALLIANCE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

IVANI DE MORAIS MENGATTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DO CARMO GENTIL· OAB SP 208756· CPF 288.***.***-94

Autor:

BRUNO GENTIL MENEZES· OAB SP 324861· CPF 364.***.***-56

Autor:

ISADORA LARA GIAQUINTO· OAB SP 508342· CPF 431.***.***-12

Reu:

FERNANDO LOSCHIAVO NERY· OAB SP 144726· CPF 100.***.***-00

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 30.051,01

Autor

ESPOLIO DE MARLY BARLETTA CISS

MARLY BARLETTA CISSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 21.662,94

Autor

MARGARIDA CONCEICAO COELHO SOARES STURAROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 21.662,94

Autor

MARGARIDA CONCEICAO COELHO SOARES STURAROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (22/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 45.762,53

Autor

LUMILEDS ILUMINACAO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI· OAB SP 189968· CPF 282.***.***-39

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUMILEDS ILUMINACAO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 45.762,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUMILEDS ILUMINACAO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Reu:

BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI· OAB SP 189968· CPF 282.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição

Contratos BancáriosExibição

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

28/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HERALDO CAIO FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Autor:

HERMINIA BEATRIZ DE ARRUDA ISSEI· OAB SP 106916· CPF 024.***.***-00

Autor:

BRENO ADAMI ZANDONADI· OAB SP 163560· CPF 246.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA EM SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Reu:

KARINA APOLINARIA LOPES· OAB SP 347194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUILHERME CARDINALI BARREIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA - SP177097 REU: ANTONIA SANDRA CARVALHO VIEIRA DIAS LOURENCO, CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA EM SAO PAULO, REPÚLICA DE ANGOLA ADVOGADO do(a) REU: KARINA APOLINARIA LOPES - SP347194 DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos... (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA EM SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA· OAB SP 177097· CPF 269.***.***-41

Reu:

KARINA APOLINARIA LOPES· OAB SP 347194

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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