Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 190.000,00

Autor

CLAUDIA SUELY PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

ARISTOTELES DE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

JEFFERSON MAYNARDCPF

ABDON AUGUSTO MAYNARDCPF

CESAR AUGUSTO MAYNARDCPF

MAYNARD & FILHOS LTDACNPJ

SAULO AUGUSTO MAYNARD

Outros

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 6403· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 2.116.348,79

Autor

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

JORGE LUIZ MAYNART TENóRIOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.116.348,79

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENóRIOCPF

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.116.348,79

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

JORGE LUIZ MAYNART TENóRIOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

JORGE LUIZ MAYNART TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Reu:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Reu:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.116.348,79

Autor

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

JORGE LUIZ MAYNART TENóRIOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVA· OAB PE 062140· CPF 111.***.***-85

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Reu

MERIAM DA COSTA FERREIRACPF

RAQUEL DA COSTA LIMACPF

JONAS FERREIRA COSTACPF

PEDRO COSTA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Reu

PEDRO COSTA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JONAS FERREIRA COSTACPF

RAQUEL DA COSTA LIMACPF

MERIAM DA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI· OAB PA 25676· CPF 169.***.***-15

Reu:

SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO· OAB PA 28662· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Reu

JONAS FERREIRA COSTA

MERIAN DA COSTA FERREIRA

PEDRO COSTA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RAQUEL DA COSTA LIMA

Advogados

Autor:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI· OAB PA 25676· CPF 169.***.***-15

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Autor:

SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO· OAB PA 28662· CPF 013.***.***-59

Reu:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI· OAB PA 25676· CPF 169.***.***-15

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO· OAB PA 28662· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Reu

PEDRO COSTA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JONAS FERREIRA COSTACPF

RAQUEL DA COSTA LIMACPF

MERIAM DA COSTA FERREIRACPF

Outros

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO FERREIRA TENORIO

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Advogados

Reu:

JACY MARY GIOIA RUFINO· OAB PA 12408· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 4.721,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDACPF

POLIGRAN POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S ACNPJ

ANTONIO JOSE SARMENTO TOLEDOCPF

ANTONIO MONTEIRO DA SILVA

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 13669· CPF 013.***.***-97

Reu:

LADJANE PEREIRA DE MELLO· OAB PB 13974· CPF 272.***.***-68

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 42.465,32

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 63.509,07

Autor

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 63.509,07

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JORGE LUIZ MAYNART TENORIOCPF

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 13350· CPF 049.***.***-96

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal