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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA LOUISE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

LUCIO DE AZEVEDO MARTINS· OAB RJ 81193· CPF 000.***.***-44

Outros

ALEXANDRE DOMINGUES BRESLAUER· OAB RJ 199695

Último movimento: Juntada de petição (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ESTEVES DE JESUSCPF

JOAO VACCARI NETOCPF

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

SETE BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETE BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JOAO VACCARI NETOCPF

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

GUILHERME ESTEVES DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BENO FRAGA BRANDÃO· OAB PR 020920· CPF 436.***.***-34

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 069500· CPF 372.***.***-35

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13 (06/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS MARIANO RONDON BOREANCPF

CHRISTIAN LUIS BARBOSACPF

RENATO JOSE DA SILVACPF

GILBERTO DE ASSIS SOARESCPF

WARLEY ANGELO BENICHIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINE NOGUEIRA· CPF 084.***.***-33

Reu:

ARIANNE VALERIA GALAO PERALTA· CPF 007.***.***-28

Reu:

BRUNO PIAZ DA SILVA· OAB SC 049132· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS RAGIOTTO· OAB PR 025029· CPF 204.***.***-72

Reu:

VALMIR ZANINI· CPF 794.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NORMELIA SOUZA DA COSTA· OAB SC 032313· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte WARLEY ANGELO BENICHIO - CONDENADO (21/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NORMELIA SOUZA DA COSTA· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DA SILVA GALVAOCPF

GILBERTO DE ASSIS SOARESCPF

WARLEY ANGELO BENICHIOCPF

CARLOS MARIANO RONDON BOREANCPF

CHRISTIAN LUIS BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS ABRANTES NETO· CPF 173.***.***-72

Autor:

ALESANDRA CHRISTIAN ABRANTES· CPF 818.***.***-53

Autor:

ELISIANE APARECIDA MAIOCHI· CPF 010.***.***-13

Autor:

EDGARD GOMES· CPF 233.***.***-87

Autor:

ALANA DOS SANTOS ANDRADE MOREIRA· CPF 101.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0 (26/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2011

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEONARDO BRANDALISE KUCINSKICPF

Advogados

Reu:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Outros

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 038487· CPF 038.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BRANDALISE KUCINSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BRANDALISE KUCINSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

IGOR MERKLE PUSSOLICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEONARDO BRANDALISE KUCINSKICPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 038487· CPF 038.***.***-80

Reu:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/08/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LEONARDO BRANDALISE KUCINSKICPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 38524· CPF 035.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 038487· CPF 038.***.***-80

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Autor:

LOUISE MATTAR ASSAD· OAB PR 60259· CPF 056.***.***-70

Reu:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 38524· CPF 035.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 038487· CPF 038.***.***-80

Reu:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Reu:

LOUISE MATTAR ASSAD· OAB PR 60259· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013332-91.2011.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9115 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013332-91.2011.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assun... (17/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIARCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANILTON LEMESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA LOPES DA SILVA· OAB PR 079379· CPF 068.***.***-07

Reu:

LORENA MARQUETTI· OAB PR 071294· CPF 074.***.***-47

Reu:

EDSON GONÇALVES· OAB PR 038291· CPF 815.***.***-68

Reu:

DIVAL CARVALHO GOMES· OAB PR 062133· CPF 713.***.***-00

Outros

HELOISA BRANCO· OAB PR 082928· CPF 078.***.***-00

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

JOSE CARLOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON GONÇALVES· OAB PR 038291· CPF 815.***.***-68

Autor:

DIVAL CARVALHO GOMES· OAB PR 062133· CPF 713.***.***-00

Autor:

LORENA MARQUETTI· OAB PR 071294· CPF 074.***.***-47

Autor:

FERNANDA LOPES DA SILVA· OAB PR 079379· CPF 068.***.***-07

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Reu:

HELOISA BRANCO· OAB PR 082928· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDERSON LUIZ SCHMIDT BONOSKICPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO RAMOS· OAB PR 113616

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Autor:

ADEODATO JOSE ALBERTO TAVARES· OAB PR 012502· CPF 254.***.***-15

Autor:

ADEODATO JOSE ALBERTO TAVARES· OAB PR 12502· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO RAMOS· OAB PR 113616

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Reu:

ADEODATO JOSE ALBERTO TAVARES· OAB PR 012502· CPF 254.***.***-15

Reu:

ADEODATO JOSE ALBERTO TAVARES· OAB PR 12502· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014618-60.2018.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41) 3309-9101 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014618-60.2018.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualific... (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Autor:

ADRIANA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 91315· CPF 009.***.***-40

Autor:

MATHEUS DE SOUZA VALIATI· OAB PR 104990· CPF 078.***.***-06

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Reu:

ADRIANA BARBOSA DA SILVA· OAB PR 91315· CPF 009.***.***-40

Reu:

MATHEUS DE SOUZA VALIATI· OAB PR 104990· CPF 078.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JESSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (RÉU)

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON TABORDA DE SOUZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Autor:

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Autor:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Autor:

BRENNO FONTOURA DE ALMEIDA· OAB PR 84363· CPF 078.***.***-44

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 087832· CPF 083.***.***-01

Reu:

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Reu:

EVANDRO ROCHA SATIRO· OAB RS 90010· CPF 965.***.***-15

Reu:

BRENNO FONTOURA DE ALMEIDA· OAB PR 84363· CPF 078.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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