JESSICA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.272,14

Autor

FRANCISCO LUIZ CRUZ BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 8.272,15

Autor

LUCAS FERREIRA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.139,91

Autor

JOANDERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 8.272,15

Autor

ENEILTON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOAO EMANUEL PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Autor:

RAIANA CARLA PEREIRA FELICIO· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 4.720,34

Autor

CARLOS MAGNO MELO DA SILVACPF

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 4.720,34

Autor

CARLOS MAGNO MELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 6.690,23

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

NAIDJANE DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025. (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GEORGIA GOMES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.589,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FRANCISCO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 7.055,16

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ALDEIZA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 7.055,16

Autor

ALDEIZA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. (13/07/2026)

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