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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 485.835,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JONATA DA SILVA VENANCIO 10189962496CNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JONATA DA SILVA VENANCIO 10189962496

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 10.726,56

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

NC SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

JOSE JEOMAR PRAXEDESCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 14.848,53

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

FRANCISCO HELIO MARTINS DA SILVACPF

MARIA ELINEIDE PEREIRA DE MATOS SILVACPF

SETA IND E SERVICOS MECANICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Expedição de Intimação. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SILVANO SCHOENBERGERCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SILVANO SCHOENBERGERCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Devolução de processo (25/06/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 135.640,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

MOISES TOMAZ BENTOCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 9.476,27

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTACPF

Outros

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (09/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 35.595,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 35.595,59

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA DULCE DE MEDEIROSCPF

EDIVAN DANTAS DE MEDEIROSCPF

EDNALDO DANTAS DE MEDEIROSCPF

ENILSON DANTAS DE MEDEIROSCPF

D' AUTOS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON GUILHERME LOPESCPF

AURILETE DA FONSECA TARGINO LOPES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUCIANO ARAUJO LOPESCPF

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON GUILHERME LOPESCPF

ALRILETE DA FONSECA TARGINO LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUCIANO ARAUJO LOPESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2020 (14/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 134.275,90

Autor

AIRTON FERNANDES GUERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Autor:

MARIA LEONICE POMPEU DE MELO· OAB RN 8594

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2024. (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 11.074,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000157-20.2009.8.20.0100 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): JESUALDO MARQUES FERNANDES Polo passivo SAO RAFAEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA, KATHLEEN DA SILVA FIRMINO, KEYLA PINHEIRO DE SOUZA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 11.074,62

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DA COSTACPF

SAO RAFAEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 DEFENSORIA DE ASSU

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Reu:

KEYLA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 18652· CPF 103.***.***-99

Reu:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Reu:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Reu

ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVA

SAO RAFAEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Autor:

KEYLA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 18652· CPF 103.***.***-99

Autor:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Reu:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Reu:

KEYLA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 18652· CPF 103.***.***-99

Reu:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Reu:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Reu

ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVA

SAO RAFAEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Autor:

KEYLA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 18652· CPF 103.***.***-99

Autor:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Reu:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Reu:

KEYLA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 18652· CPF 103.***.***-99

Reu:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Reu:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: SAO RAFAEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação às partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 150256259), requerendo... (06/05/2025)

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