JOAO ACASSIO MUNIZ — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 19.479.449,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

Reu

COFCO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· CPF 046.***.***-35

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· CPF 057.***.***-05

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Reu:

FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA· OAB SP 356168· CPF 409.***.***-29

Reu:

JULIA PRADO MARTINS· CPF 468.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

Reu

COFCO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 017700· CPF 026.***.***-94

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 017701· CPF 032.***.***-09

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Reu:

LAIS REGINA CARVALHO ARAUJO· CPF 043.***.***-00

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

MARIA ROSA ESTEVAO ABELINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 017700· CPF 026.***.***-94

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 017700· CPF 026.***.***-94

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

MARIA ROSA ESTEVAO ABELINCPF

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

JORGE WANOVICH ESTEVãOCPF

LIDIA MIGUEL ESTEVAOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 017700· CPF 026.***.***-94

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 017376· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 017700· CPF 026.***.***-94

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 006389· CPF 554.***.***-63

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 005314· CPF 250.***.***-49

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A REGIAO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE RONDONOPOLIS-MT

Outros

TAIS PAULA COSTA LEITE· OAB MT 026426· CPF 015.***.***-10

DALILA AUXILIADORA DA COSTA· OAB MT 010469· CPF 452.***.***-34

LUANA GUALTIERI MARRONI· OAB MT 022699· CPF 045.***.***-89

UEBERSON MENDES DE FREITAS· OAB MT 018560

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 92.718,70

Autor

MARCOS ROBERTO MARTINS GONCALVESCPF

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

HAVRO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 016955· CPF 447.***.***-91

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINS GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 92.718,70

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

HAVRO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARTINS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 056220· CPF 942.***.***-72

Autor:

CAROLINE ALMEIDA ARAUJO· CPF 054.***.***-18

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· CPF 046.***.***-35

Reu:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 016955· CPF 447.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COPROENCO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME JOAO RIETJENSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· CPF 046.***.***-35

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· CPF 057.***.***-05

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 003533· CPF 140.***.***-72

Reu:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 011152· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/ACNPJ

WANDERSON MARTINS FONTOURACNPJ

COPROENCO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME JOAO RIETJENSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Autor:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 007.***.***-70

Autor:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· CPF 594.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 808.***.***-53

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 003533· CPF 140.***.***-72

Reu:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 011152· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COPROENCO CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME JOAO RIETJENS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 30394· CPF 057.***.***-05

Autor:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· OAB MT 19752· CPF 046.***.***-35

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 30394· CPF 057.***.***-05

Reu:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 3.650.000,00

Autor

LEANDRO MOTTA DA SILVACPF

Reu

GERALDO VIGOLOCPF

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

NELSON JOSE VIGOLOCPF

ROSEMARI KONAGESKI VIGOLOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Autor:

MARIANA BRANT MESQUITA· OAB MT 020542· CPF 014.***.***-27

Autor:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 006249· CPF 655.***.***-87

Reu:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· CPF 046.***.***-35

Reu:

LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA· OAB MT 033117· CPF 051.***.***-11

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Outros

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 078513· CPF 752.***.***-87

THAISA RIBEIRO BARROS· OAB DF 036155

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 064600· CPF 781.***.***-49

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB DF 019992

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

NELSON JOSE VIGOLOCPF

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

GERALDO VIGOLOCPF

ROSEMARI KONAGESKI VIGOLOCPF

Reu

LEANDRO MOTTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 008948· CPF 961.***.***-91

Autor:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 019701· CPF 036.***.***-70

Autor:

LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA

Reu:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB MT 006376· CPF 934.***.***-00

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 064600· CPF 781.***.***-49

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 078513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 3.650.000,00

Autor

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

ROSEMARI KONAGESKI VIGOLOCPF

GERALDO VIGOLOCPF

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

NELSON JOSE VIGOLOCPF

Reu

LEANDRO MOTTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

Autor:

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB MT 019701· CPF 036.***.***-70

Autor:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 008948· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA· OAB MT 033117· CPF 051.***.***-11

Autor:

DRIELLE BIANCA SILVA ELOY· CPF 046.***.***-35

Reu:

MARCELO PEREIRA DE LUCENA· OAB MT 016528· CPF 004.***.***-77

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARIANA BRANT MESQUITA· OAB MT 020542· CPF 014.***.***-27

Reu:

LUANA ALANA MANZINI ROSTIROLA· OAB MT 033117· CPF 051.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ACACIAS

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

JAMES MAURICIO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES MAURICIO DUQUE· OAB MS 26910· CPF 614.***.***-68

Autor:

ELCIENE RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 29446· CPF 982.***.***-15

Autor:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 030394

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

JAMES MAURICIO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES MAURICIO DUQUE· OAB MS 26910· CPF 614.***.***-68

Reu:

ELCIENE RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 29446· CPF 982.***.***-15

Reu:

ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA· OAB MT 030394

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Certidão do Trânsito em Julgado Dados do processo: SENTENÇA Processo: 1017415-21.2022.8.11.0003. Certidão de trânsito em julgado (AUT) - ; Valor causa: 3727.01; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Certifico que a sentença transitou em julgado para as partes em 18/03/2026. RONDONÓPOLIS, 18 de março de 2026. SEDE DO 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 33.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTTA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BAF LATAM TRADE FINANCE FUNDCNPJ

NELSON JOSE VIGOLOCPF

EDILENE PEREIRA MORAIS VIGOLOCPF

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB MT 006376· CPF 934.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 007348· CPF 806.***.***-15

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 064600· CPF 781.***.***-49

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 078513· CPF 752.***.***-87

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO· OAB SP 305491· CPF 327.***.***-80

Reu:

DANILO NOGUEIRA DE ALMEIDA· OAB SP 305568· CPF 368.***.***-05

Reu:

DOMÍCIO DOS SANTOS NETO· OAB SP 113590· CPF 124.***.***-50

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 008872· CPF 704.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 965,51

Autor

DILMA TRINDADE REIS ROSARIOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO· OAB BA 56002· CPF 014.***.***-37

Reu:

RENATA VILAS BOAS SOUZA· OAB BA 42400· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALERIA VILAS BOAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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