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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA MALAQUIASCPF

GILBERTO ANTONIO RAMOS DA COSTACPF

JOANICIO BORGES DE MENEZESCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES

JOAO LEONTINO VIEIRACPF

+ 4 outros

Reu

10. ROGACIANO HONORATO (AGRAVADO)

2. GARCIA MALAQUIAS (AGRAVADO)

3. VICENTE MACHADO (AGRAVADO)

4. JOAO BATISTA RODRIGUES (AGRAVADO)

5. JORGE ROSA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 10722· CPF 259.***.***-06

Autor:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Reu:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GARCIA MALAQUIAS, JORGE ROSA, JOAO LEONTINO VIEIRA, GILBERTO ANTONIO RAMOS DA COSTA, JOANICIO BORGES DE MENEZES, ROGACIANO HONORATO, WILSON FRANCISCO OLIVEIRA, VICENTE MACHADO, JOAO BATISTA RODRIGUES REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Nos termos da Portaria nº 002/2025/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos para às PARTES para intimar as partes acerca do retorno dos autos do E.TRF da 1º Região, no prazo d... (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTIERES FERREIRA D CONCEICAO

ELIEZER BISPO DE JESUS JUNIORCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES

MAURO FRANCISCO DE SOUZA

TONIA OLIVEIRA DE SA TELES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BAHIA

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Autor:

JOSENILSON BARBOSA MOURA· CPF 744.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER BISPO DE JESUS JUNIORCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES

MAURO FRANCISCO DE SOUZA

MAURO FRANCISCO DE SOUZACPF

ALTIERES FERREIRA D CONCEICAO

+ 4 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BAHIA

MUNICIPIO DE PARATINGACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILSON BARBOSA MOURA· CPF 744.***.***-15

Autor:

ALVARO ANTONIO NEVES REGO· OAB BA 38162· CPF 817.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA· OAB BA 28757· CPF 253.***.***-49

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVA- REPRESENTADO POR SUA PRESIDENTE A SRA. FRANCISCA IRANI JACINTO DA SILVA RORIZ

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

TERCEIROS POSSUIDORES

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB CE 23952· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 7.080,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

MARILDY LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 24490· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Autor:

MARILDY LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 24490· CPF 154.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Reu:

MARILDY LIRA DIAS ARAGAO· OAB CE 24490· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA· OAB CE 35357· CPF 601.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA· OAB CE 35357· CPF 601.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 36.000,00 Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte requerente do provimento judicial de ID: 152155893. Massapê/CE, 2025-05-12. Charles da Silva Vasconcelos Agente administrativo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira,... (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES

Reu

ROSEMARY DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Autor:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS· OAB DF 58382· CPF 035.***.***-64

Reu:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Reu:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Petição (Alegações finais) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

01/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO GONCALVES MOREIRA

ADALBERTO LIMA SABATECPF

ADAO RIBEIRO VASCONCELOSCPF

ADAO SOARES DA FONSECA

AMIR PEREIRA DE LIMACPF

+ 102 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Autor:

SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA· OAB DF 54075· CPF 710.***.***-87

Autor:

ROSIMEIRE BARRETO ALVES DA SILVA· OAB DF 26885· CPF 873.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002432-08.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ABELARDO GONCALVES MOREIRA, ADALBERTO LIMA SABATE, ADAO RIBEIRO VASCONCELOS, AMIR PEREIRA DE LIMA, ANTONIO CARLOS ROCHA NASCIMENTO, ANTONIO DOMINGO DE ARAUJO, ANTONIO EUSTAQUIO TAVARES, ANTONIO MAURY DA SILVA, ARLINDO DE OLIVEIRA, BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA, BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO BARBOSA, CARLOS CANDIDO DA SILVA, CELIA DE FATIMA GUSMAO, CELIA MARIA SIQUEIRA LEAL,... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 712.199,97

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA RODRIGUESCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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