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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 20.882,26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 20.882,26

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDACNPJ

Reu

POSTO FERRABRAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASOTTI· CPF 437.***.***-15

Reu:

ROGER MAURO PUFAL· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 445.000,00

Autor

KARINA CHIARELLICPF

Reu

FERNANDES MERLINCPF

Outros

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

JOÃO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83 (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA CHIARELLICPF

Reu

FERNANDES MERLINCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASOTTI· CPF 437.***.***-15

Reu:

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA CHIARELLICPF

Reu

FERNANDES MERLINCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50026849620208210017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0003167-4. (08/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 445.000,00

Autor

KARINA CHIARELLICPF

Reu

FERNANDES MERLINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA CHIARELLICPF

Reu

FERNANDES MERLINCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Autor:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Autor:

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

Autor:

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 53265· CPF 480.***.***-15

Autor:

RICARDO PIVA· OAB RS 69626· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Reu:

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

Reu:

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 53265· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 69626· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002684-96.2020.8.21.0017/RS (originário: processo nº 00491110420048210017/RS) RELATOR: CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE EMBARGANTE: KARINA CHIARELLI ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) EMBARGADO: FERNANDES MERLIN ADVOGADO(A): Ricardo Piva (OAB RS069626) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO TOMASINI (OAB RS053265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 2... (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.505.255,00

Autor

ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINICPF

DALTON BENONI MARTINICPF

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINICPF

REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINICPF

THIRSON HUGO BRANDT MARTINICPF

Reu

PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 020620· CPF 882.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS CASOTTI· CPF 437.***.***-15

Autor:

VENUS MARA SOARES DA SILVA· CPF 581.***.***-53

Autor:

MARCELO SEGURA· OAB MT 004722· CPF 110.***.***-58

Reu:

LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE· OAB GO 025336· CPF 884.***.***-06

Reu:

BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM· OAB GO 024217· CPF 950.***.***-49

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB GO 036132· CPF 483.***.***-53

Outros

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 012244· CPF 329.***.***-53

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 059419· CPF 014.***.***-02

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JÚNIOR· OAB DF 063304

LUIZ FELIPE GALLOTTI RODRIGUES· OAB DF 074177· CPF 039.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2319811/MT (2023/0066364-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF011498 EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF017115 RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL - DF046049 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550 HUGO N... (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 2.505.255,00

Autor

PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINICPF

DALTON BENONI MARTINICPF

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINICPF

REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINICPF

THIRSON HUGO BRANDT MARTINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB DF 017115· CPF 704.***.***-72

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Autor:

VIVIAN CINTRA ATHANAZIO· CPF 035.***.***-86

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 004722· CPF 110.***.***-58

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 015021· CPF 705.***.***-20

Reu:

ANGELIZA NEIVERTH SEGURA· CPF 031.***.***-76

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 059419· CPF 014.***.***-02

Reu:

MURILO NEIVERTH PUPO· CPF 093.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINICPF

DALTON BENONI MARTINICPF

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINICPF

REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINICPF

THIRSON HUGO BRANDT MARTINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB DF 017115· CPF 704.***.***-72

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

Autor:

HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO· OAB DF 069604· CPF 058.***.***-25

Autor:

BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM· OAB GO 024217· CPF 950.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 004722· CPF 110.***.***-58

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 059419· CPF 014.***.***-02

Reu:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 012244· CPF 329.***.***-53

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1011027-08.2018.8.11.0015 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0066364-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0140032-7. (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 2.505.255,00

Autor

THIRSON HUGO BRANDT MARTINICPF

ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINICPF

REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINICPF

DALTON BENONI MARTINICPF

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINICPF

+ 1 outros

Reu

ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINICPF

PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DALTON BENONI MARTINICPF

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINICPF

REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SEGURA· OAB MT 004722· CPF 110.***.***-58

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 016318· CPF 850.***.***-72

Autor:

GERSON FERREIRA PAES· CPF 045.***.***-20

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 015021· CPF 705.***.***-20

Autor:

ASTOR RHEINHEIMER· CPF 213.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SEGURA· OAB MT 004722· CPF 110.***.***-58

Reu:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 020620· CPF 882.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS CASOTTI· CPF 437.***.***-15

Reu:

VENUS MARA SOARES DA SILVA· CPF 581.***.***-53

Reu:

GERSON FERREIRA PAES· CPF 045.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDERSON ALYSSON BRANDT MARTINI (AGRAVADO)

3. DALTON BENONI MARTINI (AGRAVADO)

4. HUDSON CARLOS BRANDT MARTINI (AGRAVADO)

5. REYNOLD WILLIAN BRANDT MARTINI (AGRAVADO)

6. THIRSON HUGO BRANDT MARTINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Autor:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM· OAB GO 24217· CPF 950.***.***-49

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM· OAB GO 24217· CPF 950.***.***-49

Reu:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3246678/MT (2026/0140032-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO - DF011498 EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO - DF017115 LUCIO RICARDO DE AGUIAR DUARTE - GO025336 RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464 MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF042139 VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL - DF046049 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 BRUNO MORAES FARI... (16/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1991

Distribuição

15/10/1991

Valor

R$ 53.414,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUTO MOTOR SINOP LTDACNPJ

JOSE CARLOS GONCALVESCPF

ALONSO MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 38513· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAR RUBENS STELLACPF

Reu

CESAR ANTONIO BRIZOTCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG· OAB RS 46233· CPF 784.***.***-15

Autor:

VINICIUS MORAIS NEDEL· OAB RS 47239· CPF 595.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 38513· CPF 437.***.***-15

Reu:

PATRICIA BEHNEN BILEFETES· OAB RS 118967· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

13/11/1991

Valor

R$ 144.667,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUTO MOTOR SINOP LTDACNPJ

JOSE CARLOS DE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ADECLECY FERREIRA MARQUES JUNIOR· OAB MT 4105· CPF 395.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 38513· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 19.600,00

Autor

ALCIOMAR TATSCHCPF

Reu

PAULO KONZENCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA BEHNEN BILEFETES FERNANDES· OAB RS 118967· CPF 026.***.***-20

Reu:

MARLO THURMANN GONÇALVES· OAB RS 048585· CPF 891.***.***-04

Outros

PATRICIA BEHNEN BILEFETES· OAB RS 118967

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 (21/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WESLEY GABRIEL LOPES DA COSTACPF

Reu

MARVIN HELMUTH SCHNACKCPF

HDI SEGUROS S/ACPF

CRISTIAN SCHNACKCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TONELLI· OAB RS 027305· CPF 458.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WESLEY GABRIEL LOPES DA COSTACPF

Reu

CRISTIAN SCHNACKCPF

HDI SEGUROS S/ACPF

MARVIN HELMUTH SCHNACKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1 (10/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 28.807,70

Autor

PEDRO VOLMIR DE FREITAS NORONHACPF

Reu

GRAZIELE MAYERCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA BEHNEN BILEFETES FERNANDES· OAB RS 118967· CPF 026.***.***-20

Reu:

HENRIQUE LUIS LERMEN· OAB RS 031635· CPF 231.***.***-68

Reu:

LEONARDO LUIS LERMEN· OAB RS 100055· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 730,66

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VALDI WEIRICHCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS CASOTTI· OAB RS 038513· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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