JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 670.827,97

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 670.827,97

Autor

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO BATISTA CURTOCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS MONTEIROCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 670.827,97

Autor

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO BATISTA CURTOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 670.827,97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 2.834,69

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FATIMA REGINA NASCIMENTOCPF

CLEONICE CHAVES DA ANUNCIACAOCPF

MARILENE RIBEIRO DA SILVACPF

ANA CRISTINA BRASIL ARCOSCPF

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

AMABLE ALVES FONSECA· OAB RJ 154758· CPF 106.***.***-84

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 2.834,69

Autor

ANA CRISTINA BRASIL ARCOSCPF

MARILENE RIBEIRO DA SILVACPF

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

CLEONICE CHAVES DA ANUNCIACAOCPF

FATIMA REGINA NASCIMENTOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

AMABLE ALVES FONSECA· OAB RJ 154758· CPF 106.***.***-84

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 670.827,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de j... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO BATISTA CURTOCPF

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS MONTEIROCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065731482021402510120240711130550 (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 670.827,97

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO BATISTA CURTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 670.827,97

Autor

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO BATISTA CURTOCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS MONTEIROCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 670.827,97

Autor

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO BATISTA CURTOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLOCPF

JANETE PROCOPIO SOUZACPF

JOAO CARLOS MONTEIROCPF

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 670.827,97

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVACPF

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

JOAO JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 15.220,00

Autor

JOAO DOMINGOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Autor:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· CPF 006.***.***-92

Autor:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Autor:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOAO DOMINGOS GOMESCPF

Reu

RAFAEL DOMINGOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CARVALHO SALES· OAB PI 9988· CPF 372.***.***-72

Autor:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA· OAB MA 14053· CPF 226.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FRANCISCA NASCIMENTO GOMESCPF

JOAO DOMINGOS GOMESCPF

Reu

JULIA ALVES RIBEIRO

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Autor:

SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO· OAB MA 7965· CPF 351.***.***-25

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Reu:

ROSANGELA DA SILVA MOURAO· OAB PI 12555· CPF 565.***.***-15

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 5491· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOAO DOMINGOS GOMESCPF

FRANCISCA NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR RIBEIROCPF

JULIA ALVES RIBEIROCPF

JULIA ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Autor:

SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO· OAB MA 7965· CPF 351.***.***-25

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal