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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 77.678,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 77.678,36

Autor

SUIANE LOPES DE SOUZACPF

Reu

DURVALINO RODRIGUES MONTALVAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GABRIEL SALES DIAS· OAB DF 58103· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SUIANE LOPES DE SOUZA

Advogados

Reu:

IGOR GABRIEL SALES DIAS· OAB DF 58103· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703017-81.2021.8.07.0006. REQUERENTE: DURVALINO RODRIGUES MONTALVAO REQUERIDO: SUIANE LOPES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2024, às 15h. A parte autora, bem como, as testemunhas indicadas pela parte representada pela Defensoria Pública, ao ID 188389068, residem fora do Distrito Federal. Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SUIANE LOPES DE SOUZA

Advogados

Reu:

IGOR GABRIEL SALES DIAS· OAB DF 58103· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 164.000,00

Autor

JOAO SERAFIMCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FRADE· OAB ES 9617· CPF 924.***.***-91

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SERAFIM

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FRADE· OAB ES 9617· CPF 924.***.***-91

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 58.233,00

Autor

MARIA DE LOURDES VENTURACPF

FRANCISCA VILACY VENTURACPF

Reu

FRANCISCA VILACY VENTURACPF

Outros

CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO· OAB PB 24610· CPF 090.***.***-69

RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA· OAB PB 21694

Último movimento: Juntada de ofício (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 3.474,60

Autor

IZABEL MARIA RAIMUNDO RUFINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO· OAB PB 24610· CPF 090.***.***-69

Autor:

VIVIENE CABRAL LEITE DE SOUZA· OAB PB 25258· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DAMIAO XAVIER SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIANCO

Reu

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800727-95.2018.8.15.0261. Autor: RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIANCO Réu: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias. Pi... (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DA SAUDE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE PIANCO

Reu

MARIA DA SAUDE DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIANCO

Reu

MARIA DA SAUDE DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Autor:

RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA· CPF 101.***.***-82

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Reu

MARIA DA SAUDE DOS SANTOS LEITECPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA CLEUDENI LEITE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

RHAISSA MARIA ASSUNCAO ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA MARIA ASSUNCAO ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 26975· CPF 064.***.***-56

Autor:

JOAO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA· OAB PE 34403· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

RHAISSA MARIA ASSUNCAO ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HERMESONZACLES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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