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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS VIEIRA RAMOSCPF

Outros

JOSE ORNELAS DA CRUZ· OAB PR 16359· CPF 371.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VIEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID LIMA CARVALHOCPF

JOAO PAULO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CELSO LUIZ DA SILVA· OAB SP 385358· CPF 320.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

RAFAEL KODAMA· OAB SP · CPF 351.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID LIMA CARVALHOCPF

JOAO PAULO RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KODAMA· OAB SP · CPF 351.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Informação (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID LIMA CARVALHOCPF

JOAO PAULO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 13.892,68

Autor

TESSALIA REGIA DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 096079· CPF 132.***.***-88

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 027379

JOÃO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 026424

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESSALIA REGIA DANTAS DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

TESSALIA REGIA DANTAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 13.892,68

Autor

TESSALIA REGIA DANTAS DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

TESSALIA REGIA DANTAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· CPF 014.***.***-54

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· CPF 109.***.***-43

Autor:

ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO· CPF 041.***.***-00

Reu:

ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO· CPF 041.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· CPF 014.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 102.000,00

Autor

CEREALISTA QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

INDUSTRIAL MOLINOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 020574· CPF 087.***.***-54

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIANO ROGÉRIO MAZZARDO· OAB RS 075200· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANGELO SANTOS COELHO· OAB RS 023059· CPF 425.***.***-00

Outros

AMANDA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 247138

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA CORDEIRO· OAB PB 019607

JOÃO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 026424

PRISCILA MATOS DE ARAÚJO SIQUEIRA· OAB PB 026051

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL MOLINOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA MELO DE ALMEIDA· CPF 034.***.***-90

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 020574· CPF 087.***.***-54

Autor:

PRISCILA MATOS DE ARAUJO SIQUEIRA· CPF 062.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· CPF 014.***.***-54

Autor:

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO· CPF 076.***.***-98

Reu:

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

Reu:

ANGELO SANTOS COELHO

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

AMANDA GOMES DE SOUZA· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 102.000,00

Autor

CEREALISTA QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

INDUSTRIAL MOLINOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO· CPF 076.***.***-98

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 020574· CPF 087.***.***-54

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANGELO SANTOS COELHO· OAB RS 023059· CPF 425.***.***-00

Reu:

LUCIANO ROGÉRIO MAZZARDO· OAB RS 075200· CPF 729.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEREALISTA QUEIROZ LTDA

Reu

INDUSTRIAL MOLINOS S/A

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO· OAB RS 75200· CPF 729.***.***-49

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

ÂNGELO SANTOS COELHO· OAB RS 23059· CPF 425.***.***-00

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO· OAB RS 75200· CPF 729.***.***-49

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

ÂNGELO SANTOS COELHO· OAB RS 23059· CPF 425.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 060359· CPF 847.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0813007-41.2019.8.20.5106 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: CEREALISTA QUEIROZ LTDA Polo Passivo: INDUSTRIAL MOLINOS S/A e outros CERTIDÃO Certifico que no ID 152047697, há certidão cuja da... (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.927,72

Último movimento: Determinada diligência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 6.927,72

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SONIA CARNEIRO DE ANDRADE TRUTACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 58.315,88

Autor

PRISCYLA CATHERINNE DINIZ FALCAO SILVACPF

MIKAEL ALBUQUERQUE DE SOUZACPF

Reu

ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 58.315,88

Autor

ASA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PRISCYLA CATHERINNE DINIZ FALCAO SILVACPF

MIKAEL ALBUQUERQUE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.200,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 18.200,30

Autor

ANA PAULA BORGES LAURINDOCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ANA PAULA BORGES LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 14.308,25

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 14.308,25

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

CICERO PEQUENO DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BEZERRA GRANGEIRO· OAB PB 28708· CPF 093.***.***-60

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 19.416,90

Autor

ENILSON STALSCHUS BARROSCPF

DICKSON AUGUSTO STALSCHUS BARROSCPF

DORIS ARLENE STALSCHUS BARROSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 17.973,83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 17.973,83

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ADRIANO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SOARES DA SILVA

Reu

ADRIANO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SOARES DA SILVA

Reu

ADRIANO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Reu:

FERNANDO MARREIRO II· OAB PB 27379· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO RAMOS TARGINO· OAB PB 26424· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. No Juizado Especial da Fazenda Pública, sujeito a rito próprio, diferentemente do que prevê o CPC, o cumprimento de obrigação de pagar quantia também disp... (29/01/2026)

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