JOAO PAULO RAPOSO MORONI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

12/11/2017

Valor

R$ 21.990,76

Autor

FRANCISCO BARROS DE SOUSACPF

FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTROCPF

WILSON SALES SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF,

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Outros

JOÃO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 018906

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO· OAB PE 014475

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO BARROS DE SOUSACPF

FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTROCPF

WILSON SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO· CPF 767.***.***-06

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 21.990,76

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO BARROS DE SOUSACPF

FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTROCPF

WILSON SALES SILVACPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESFCPF

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

VIRGINIA GALVAO

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Autor:

EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· CPF 036.***.***-69

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 017555· CPF 616.***.***-00

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (RECORRENTE)

Reu

2. FRANCISCO BARROS DE SOUSA (RECORRIDO)

3. FRANCISCO TEIXEIRA DE CASTRO (RECORRIDO)

4. WILSON SALES SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO· OAB PE 014475

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 018906

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO· OAB PE 014475

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 018906

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO RAPOSO MORONICPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Outros

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 2.593,85

Autor

JOSE BELCHIOR VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 2.593,85

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE BELCHIOR VASCONCELOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Remessa (15/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 754,59

Autor

CELMO RODRIGUES SILVESTRECPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCPF

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 158713333 (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 754,59

Autor

CELMO RODRIGUES SILVESTRECPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Remessa (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RAPOSO MORONICPF

Reu

BERGSON FERREIRA DO BONFIMCPF

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RAPOSO MORONICPF

Reu

BERGSON FERREIRA DO BONFIMCPF

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CELMO RODRIGUES SILVESTRE REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0030991-21.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 25.500,00

Autor

GILBERTO VASCONCELOS DE CASTROCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.500,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

GILBERTO VASCONCELOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 25.500,00

Autor

GILBERTO VASCONCELOS DE CASTROCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (AGRAVANTE)

Reu

2. GILBERTO VASCONCELOS DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3147162/CE (2026/0007307-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 AGRAVADO: GILBERTO VASCONCELOS DE CASTRO ADVOGADO: JOÃO PAULO RAPOSO MORONI - CE018906 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00,... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (AGRAVANTE)

Reu

2. GILBERTO VASCONCELOS DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3147162/CE (2026/0007307-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 AGRAVADO: GILBERTO VASCONCELOS DE CASTRO ADVOGADO: JOÃO PAULO RAPOSO MORONI - CE018906 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00,... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 121.801,90

Autor

JOSE WASHINGTON VERAS BARBOSACPF

Reu

CHESF CIA. HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL- FACHESF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRA· OAB CE 20018· CPF 010.***.***-33

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168127462 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOSE WILSON SOARES ROSASCPF

Reu

CIA. HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRA· OAB CE 20018· CPF 010.***.***-33

Reu:

BERGSON FERREIRA DO BONFIM· OAB CE 17555· CPF 616.***.***-00

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. Documento: 197056872 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

JOSE WILSON SOARES ROSASCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS· CPF 107.***.***-47

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 25.500,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Reu

JOSE WILSON SOARES ROSASCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ABEL MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Outros

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundação CHESF de Assistência e Seguridade Social - FACHESF - Embargado: Abel Manoel dos Santos - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECUR... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 25.500,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

ABEL MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ABEL MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (31/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (RECORRENTE)

Reu

2. ABEL MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227469/CE (2025/0285050-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 RECORRIDO: ABEL MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO RAPOSO MORONI - CE018906 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (RECORRENTE)

Reu

2. ABEL MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227469/CE (2025/0285050-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668 RECORRIDO: ABEL MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO RAPOSO MORONI - CE018906 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RAPOSO MORONICPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONICPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RAPOSO MORONICPF

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONICPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731864-82.2014.8.06.0001. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTE BRAGA REU: CHESF - COMPANHIA HIDRELETRICA DO SAO FRANCISCO, FACHESF - FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍ... (22/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RAPOSO MORONICPF

Reu

DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRACPF

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS

Advogados

Autor:

FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS· OAB RO 1190· CPF 469.***.***-72

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Autor:

DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRA· OAB CE 20018· CPF 010.***.***-33

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCIANNY AIRES DA SILVA OZIAS· OAB RO 1190· CPF 469.***.***-72

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO RAPOSO MORONI· OAB CE 18906· CPF 036.***.***-69

Reu:

DEBORA CAVALCANTE DE FALCONERI TEIXEIRA· OAB CE 20018· CPF 010.***.***-33

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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