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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PEDRO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/1991

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR BENTO DE MACEDOCPF

ESPóLIO DE CEZAR MOMOLI

ESPóLIO DE HUGO BORGES MARçAL

ESPóLIO DE JOãO ANTONIO DA CRUZ REPRESENTADO(A) POR MARILDE SCHOEMBAKLA

ESPóLIO DE NAIR QUADROS REPRESENTADO POR IRENE MACHINISKI QUADROS

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CAIO GRACO DE ARAÚJO QUADROS· OAB PR 19790· CPF 521.***.***-49

Autor:

JOAO ANTONIO DA CRUZ· OAB PR 14603· CPF 039.***.***-68

Autor:

MARJORYE SCHOEMBAKLA BUNN SLAVIERO DA CRUZ· OAB PR 98432

Autor:

ANDERSON PETRIN· OAB PR 53066

Autor:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO GRACO DE ARAÚJO QUADROS· OAB PR 19790· CPF 521.***.***-49

Reu:

JOAO ANTONIO DA CRUZ· OAB PR 14603· CPF 039.***.***-68

Reu:

MARJORYE SCHOEMBAKLA BUNN SLAVIERO DA CRUZ· OAB PR 98432

Reu:

ANDERSON PETRIN· OAB PR 53066

Reu:

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000384-48.1991.8.16.0004 1. Ciente quanto ao pagamento i... (10/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

JOAO PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

LARISSA VENDRUSCOLO ANSOLIN· OAB RS 115789· CPF 028.***.***-06

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LARISSA VENDRUSCOLO ANSOLIN· OAB RS 115789· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 410.539,14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2099705972024826000020251202184324 (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BASSO & FILHOS LTDACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BASSO E FILHOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Autor:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB DF · CPF 107.***.***-30

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB SP 304781· CPF 465.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB DF · CPF 107.***.***-30

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB SP 304781· CPF 465.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRYERATION - INDUSTRIA, COMERCIO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 449.643,57

Autor

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Outros

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862885/RS (2025/0057804-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137 RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA - ES014074 JOÃO PEDRO PINTO CURI - RS128401 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 449.643,57

Autor

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 449.643,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000037732023402500120250220163457 (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

Reu

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Advogados

Autor:

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Autor:

ANDRÉ SZAMBUJA DA ROCHA· OAB PR 57010· CPF 465.***.***-91

Autor:

KATIA ZANONI· OAB PR 18392· CPF 610.***.***-15

Autor:

CIBELE KOEHLER· OAB DF

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA· OAB PR 56517· CPF 090.***.***-36

Reu:

ANDRÉ SZAMBUJA DA ROCHA· OAB PR 57010· CPF 465.***.***-91

Reu:

KATIA ZANONI· OAB PR 18392· CPF 610.***.***-15

Reu:

CIBELE KOEHLER· OAB DF

Reu:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 58.680,37

Autor

VINICIUS VIEIRA SILVEIRACPF

Reu

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ANGEZA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINTO CURI· OAB RS 128401· CPF 050.***.***-04

Reu:

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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