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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 55.137,25

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 55.137,25

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO· OAB PB 20667· CPF 073.***.***-70

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA PREVIATI· CPF 070.***.***-51

Reu:

CAMILLA LOPES DE CANARIO· OAB BA 39138· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 55.137,25

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARCUS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 22.653,34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.653,34

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 68.083,55

Autor

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 195.012,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PABLO FORLAN PAIVA CANDIDO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

SERGIO AUGUSTO NEVES SAMPAIOCPF

TALLINE HANNAH DE LIMA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Determinada a citação de JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.447.816/0001-96 (EXECUTADO) (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

METAL SERVICE SERVICOS E COMERCIO DE METALURGIA E VIDROS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DAVID CHAVES DONATO· OAB RJ 142865· CPF 073.***.***-40

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

BRUNO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 143622· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

CAMPOS POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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