Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 45.362,72

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

JOAO VICTOR ALVES RAMALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 2.357.560,63

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

03/01/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA HELENA PONTES

Reu

ANNE ELIZABETH LINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA LIMA· OAB DF 9077· CPF 097.***.***-15

Autor:

ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB DF 33960· CPF 002.***.***-55

Autor:

DIMITRIOS LUIZ LINS PEREIRA CHRISTAKOU· OAB DF 23524· CPF 809.***.***-04

Autor:

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS· OAB PB 13807· CPF 047.***.***-30

Autor:

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO· OAB PB 13254· CPF 008.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO OLIVEIRA LIMA· OAB DF 9077· CPF 097.***.***-15

Reu:

ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB DF 33960· CPF 002.***.***-55

Reu:

DIMITRIOS LUIZ LINS PEREIRA CHRISTAKOU· OAB DF 23524· CPF 809.***.***-04

Reu:

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS· OAB PB 13807· CPF 047.***.***-30

Reu:

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO· OAB PB 13254· CPF 008.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 137.492,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 137.492,25

Autor

PARTIDO VERDECNPJ

LUCELIO CARTAXO PIRES DE SACPF

Reu

FRANCIMAR CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS· OAB PB 27075· CPF 049.***.***-44

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIO CARTAXO PIRES DE SACPF

Reu

FRANCIMAR CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS· OAB PB 27075· CPF 049.***.***-44

Autor:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Autor:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS· OAB PB 27075· CPF 049.***.***-44

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUCÉLIO CARTAXO PIRES DE SÁ ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - OAB PB5207-A EMBARGADO: LOURENÇO ROMÃO DOS SANTOS FILHO – ME ADVOGADO: JULIANY DA SILVA PADILHA - OAB PB28447 e JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO - OAB PB13818-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. DÍVIDA DE CAMPANHA ELEITORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CANDIDATO E PARTIDO POLÍTICO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO D... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIO CARTAXO PIRES DE SACPF

Reu

FRANCIMAR CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS· OAB PB 27075· CPF 049.***.***-44

Autor:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Autor:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS· OAB PB 27075· CPF 049.***.***-44

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDIENE FERREIRA DE LACERDA MACEDOCPF

Reu

BANCO HSBC S/A

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.702,40

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE ARRUDA RAMALHOCPF

Outros

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.702,40

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE ARRUDA RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LILIAN FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA LIDERANCA LTDA - MECNPJ

DIOGENES ANDERSON LOPES DOS SANTOSCPF

LYANDERSON LOPES SABINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO· OAB PB 18821· CPF 067.***.***-84

Reu:

HYNGRID LORENNA LEITE FRADE· OAB PB 24912· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 97.024,25

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SEVERINO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVERINO FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIANNA SASKIA BONI DE VASCONCELOS MENDESCPF

JOANA BONICPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Autor:

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS· OAB PB 13807· CPF 047.***.***-30

Autor:

JULIANY DA SILVA PADILHA· OAB PB 28447· CPF 700.***.***-29

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSILANE DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Homologados os cálculos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 25.419,81

Autor

JOSE WASHINGTON MANGUEIRA MACEDOCPF

Reu

VANDERLUCIO FABIO VIDAL DA SILVACPF

Outros

GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS· OAB PB 13908· CPF 008.***.***-09

JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO· OAB PB 13818· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal