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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

R$ 156.063,00

Autor

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RIO REAL-BAHIA

MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ

Advogados

Autor:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Reu:

MARA CRISTIANE FIGUEIREDO NOGUEIRA· OAB BA 12174· CPF 496.***.***-20

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 156.063,00

Autor

JOAQUIM ALVES DOS SANTOSCPF

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RIO REAL-BAHIA

MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ

Advogados

Autor:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Reu:

MARA CRISTIANE FIGUEIREDO NOGUEIRA· OAB BA 12174· CPF 496.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 175.111,30

Autor

EMILIANA ALVES SOUZACPF

EVANIO PEREIRA SOUZACPF

Reu

JOAQUIM TORRES FERREIRACPF

MARIA SILVA PINHO

FRANCISCA AMORIM TORRES

ANTONIO RODRIGUES PINHOCPF

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE AMALIA ALVES VIEIRA MONTES· OAB DF 29432· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABNER RANGEL SILVA PEREIRA· OAB GO 73437

Outros

MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA· OAB GO 26385

Último movimento: Autos Conclusos (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO INBURSA S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA· OAB GO 26385

Autor:

ABNER RANGEL SILVA PEREIRA· OAB GO 73437

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB GO 68564

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER RANGEL SILVA PEREIRA· OAB GO 73437

Outros

MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA· OAB GO 26385

Último movimento: Autos Conclusos (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA· OAB GO 26385

Autor:

ABNER RANGEL SILVA PEREIRA· OAB GO 73437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Protocolo: 5279202-28.2025.8.09.0139 Natureza: Polo ativo: Joaquim Alves Dos Santos Polo passivo: Município De Nova America Valor da causa: 30.000,00 Juiz(a): YVAN SANTANA FERREIRA Por ordem do MM. Juíza, disposta no art. 44 dos Atos Ordinatórios da Comarca de Rubiataba, procedo... (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE JACSON MOREIRA DA SILVACPF

JOSE ROGERIO DOS SANTOSCPF

MARCELO BARBOSA VAN AREM

MARCELO BARBOSA VAN AREMCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS CASTRO DE PAULA· OAB MG 178468· CPF 093.***.***-64

Reu:

MAURICIO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 207179· CPF 108.***.***-95

Reu:

PATRICIA BARBOSA NOGUEIRA· CPF 002.***.***-07

Reu:

FELIPE SILVA CARVALHO· OAB MG 152596· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JACSON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATHEUS CASTRO DE PAULA· OAB MG 178468

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 6.197.367,50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 6.197.367,50

Autor

ANTONIO GUERINO ZOMPEROCPF

ANTONIO MARCOS GOMES DE AZEVEDOCPF

ZILDA FELICIANA DE ACACIOCPF

WILMA CORREA DE OLIVEIRACPF

VANDREGEZILO GERMINARICPF

+ 184 outros

Reu

BALDUINA MAFFIZZONI GOTARDOCPF

LUIZ ANTONIO GOTARDOCPF

ANTONIO OLTRAMARI GOTARDOCPF

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

BANCO SISTEMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE SCHOMMER· OAB MT 21588· CPF 047.***.***-20

Autor:

ANACLETO GIRALDELLI BEZERRA· OAB MT 23216· CPF 001.***.***-65

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· CPF 047.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

FERNANDA CRISTINA BOLIS· OAB MT 17819· CPF 066.***.***-08

Reu:

CAMILA AZAMBUJA· OAB MT 19536· CPF 012.***.***-38

Reu:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Reu:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA· OAB MT 23100· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BASSANI DAVILACPF

ACILON HIPOLITO DA SILVACPF

AFONSO GONCALVES LARACPF

AGNALDO FRANCISCO DE SOUZA

AILSON VITOR DOS SANTOS

+ 184 outros

Reu

ANTONIO OLTRAMARI GOTARDO

BALDUINA MAFFIZZONI GOTARDOCPF

BANCO SISTEMA S.A

LUIZ ANTONIO GOTARDO

USINAS ITAMARATI S/A

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Autor:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Autor:

ANACLETO GIRALDELLI BEZERRA· OAB MT 23216· CPF 001.***.***-65

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MARTINS FIRMINO· OAB SP 253449· CPF 225.***.***-10

Reu:

IRAJA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

ANACLETO GIRALDELLI BEZERRA· OAB MT 23216· CPF 001.***.***-65

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SERRARIA

Reu

GUSTAVO SANTOS RODRIGUESCPF

LUCAS LIMA DA SILVACPF

DOUGLAS SIPRIANO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ERICKA FERNANDA CANDIDO DA SILVA· OAB PB 27595· CPF 103.***.***-43

Reu:

PAMELA BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 28835· CPF 092.***.***-50

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia do Município de Serraria em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS VILAR

SILVANA ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

GABRIELA DE ANDRADE CASTRO LOPES· OAB PI 22641· CPF 079.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

GABRIELA DE ANDRADE CASTRO LOPES· OAB PI 22641· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

MARIA ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS VILAR

SILVANA ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

GABRIELA DE ANDRADE CASTRO LOPES· OAB PI 22641· CPF 079.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

GABRIELA DE ANDRADE CASTRO LOPES· OAB PI 22641· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MONTEIRO NASCIMENTOCPF

ELANE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

THAIS BARBOSA MONTEIRO RODRIGUESCPF

Reu

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

Outros

PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 181850

JORGE REIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 152176· CPF 759.***.***-30

Último movimento: Conclusão (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAIZA FARIAS MARISCAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AXIA ENERGIA NORTE S/A

COMPANHEIRA DE IVALDO RODRIGUES NASCIMENTO (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAIZ TAINA ARAUJO DA SILVA

COMPANHEIRA DE JOSUé DE SOUZA NUNES (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANI LUIZA CABRAL

Reu

ADELIO ANTONINO DA TRINDADECPF

ADEMIR PEREIRA DA SILVA

ANGELICA MARIA DE PAULA SOUZA

ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

ANTONIO COSTA MONTEIRO

+ 36 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

JAQUELINE ARIADNE HASSAN RAMOS· OAB RO 11693· CPF 984.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARIADNE HASSAN RAMOS· OAB RO 11693· CPF 984.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7010053-31.2020.8.22.0001 Assunto: Reintegração de Posse Classe: Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADOS DO REQUERENTE: GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715... (09/07/2026)

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