JONAS FRANCISCO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA STEFANY VIANA DA SILVACPF

FRANCISCO JEFERSON SOUZA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· CPF 029.***.***-60

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· CPF 013.***.***-24

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· CPF 104.***.***-66

Reu:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Reu

FRANCISCO JEFERSON SOUZA MARQUES

ERIKA STEFANY VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· CPF 838.***.***-15

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIKA STEFANY VIANA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO JEFERSON SOUZA MARQUES (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICIPIO DE SERRA CAIADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 017061

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 007228

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 016567

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 020259

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 017061

Reu:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 007228

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 016567

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 020259

Reu:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 222.292,48

Autor

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Reu

MARIA DO BOM SUCESSO DE ALMEIDACPF

SOLANGE DE ALMEIDA BENIGNOCPF

FRANCISCA BENIGNA DE MEDEIROSCPF

EDMILSON BENIGNO DE ALMEIDACPF

RAIMUNDO WILLMS FORMIGA DE ARRUDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

IVANESA ALVES DE LIMA COSTA· OAB RN 9899· CPF 061.***.***-98

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO· OAB PB 19272· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Nomeado perito (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO CAHUE SILVA LEITECPF

GABRIEL SILVA LEITECPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE NATAL

Outros

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4010· CPF 339.***.***-68

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIANA LUIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIANA LUIZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Autor:

RONEIDE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 2537· CPF 522.***.***-00

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 52.299,55

Autor

ARISTOTELES DANTAS BARBOSACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL EL CIDCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 52.299,55

Autor

ARISTOTELES DANTAS BARBOSACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL EL CIDCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES DANTAS BARBOSACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL EL CID

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL EL CID ADVOGADO: PAULO DERLY MACHADO E OUTRO RECORRIDO: ARISTOTELES DANTAS BARBOSA ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0905645-15.2022.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto por EDIFICIO RESIDENCIAL EL CID, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES DANTAS BARBOSACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL EL CID

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL EL CID ADVOGADO: PAULO DERLY MACHADO E OUTRO RECORRIDO: ARISTOTELES DANTAS BARBOSA ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0905645-15.2022.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto por EDIFICIO RESIDENCIAL EL CID, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO GOMES DE MOURACPF

Outros

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANAKELLY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

RAD MULTICAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Autor:

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Autor:

HERYKSSON KILTTER DE ALMEIDA CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 17967· CPF 109.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DANIELA DE LIMA FERREIRA· OAB RN 13256· CPF 012.***.***-31

Reu:

RAILINI JOANA CRUZ LOURENCO· OAB RN 12425· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANAKELLY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

RAD MULTICAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERYKSSON KILTTER DE ALMEIDA CAMARA CAVALCANTI· OAB RN 17967· CPF 109.***.***-30

Autor:

DANIEL PASCOAL LACÔRTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAILINI JOANA CRUZ LOURENCO· OAB RN 12425· CPF 050.***.***-99

Reu:

DANIELA DE LIMA FERREIRA· OAB RN 13256· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 10.300,00

Autor

FRANCISCO ZACARIAS COSMECPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ZACARIAS COSMECPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GEIDSON DE LIMA FREITASCPF

JESSICA PEREIRA DA SILVACPF

LAERTE GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Outros

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GEIDSON DE LIMA FREITASCPF

LAERTE GARCIA DE ARAUJOCPF

JESSICA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDJARDE NATALIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Autor:

IVANDEMBERG ALVES DE LIMA· OAB RN 9022· CPF 061.***.***-57

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de IVANDEMBERG ALVES DE LIMA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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