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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JONAS MACHADO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.074,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.074,00

Autor

JONAS MACHADOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2024)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (29/05/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Custas / EmolumentosRecurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACHADO

KOCH HIPERMERCADO S/ACPF

TLP CP SERVICOS LTDACPF

Reu

HERICA KAROLINE CEOLINCPF

LENOIR CEOLINCPF

OX METAL COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Autor:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Reu:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Reu:

JONNI STEFFENS· OAB SC 5232· CPF 446.***.***-97

Reu:

GIULIA BELLI AGUIAR· OAB SC 39155· CPF 058.***.***-07

Reu:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Reu:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JONAS MACHADO (24/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

25/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Autor:

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 024625· CPF 737.***.***-04

Autor:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

Autor:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

Autor:

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 008042· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Autor:

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 024625· CPF 737.***.***-04

Autor:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

Autor:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

Autor:

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 008042· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ELIMAR CASSIAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 024625· CPF 737.***.***-04

Reu:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

Reu:

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 008042· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 024625· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TOMASICPF

ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 024625· CPF 737.***.***-04

Autor:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

Autor:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

Autor:

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 008042· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 036586· CPF 045.***.***-98

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 024625· CPF 737.***.***-04

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 008042· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FeminicídioHabeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS FELIPE DE CASTRO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 8042· CPF 548.***.***-49

Autor:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 39928· CPF 020.***.***-03

Autor:

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 24625· CPF 737.***.***-04

Autor:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 36586· CPF 045.***.***-98

Autor:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO· OAB SC 8042· CPF 548.***.***-49

Reu:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 39928· CPF 020.***.***-03

Reu:

JONAS MACHADO RAMOS· OAB SC 24625· CPF 737.***.***-04

Reu:

SUSANA FORMENTIN MENDES GRAZIANO· OAB SC 36586· CPF 045.***.***-98

Reu:

MATHEUS FELIPE DE CASTRO· OAB SC 039928· CPF 020.***.***-03

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Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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