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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 557.850,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824092/MS (2024/0455274-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO MARCOS MARIN ADVOGADO: STEVE DE PAULA E SILVA - SP091671 AGRAVADO: ADEIDES CAROLINO DE SOUZA AGRAVADO: MARLI DE SOUZA FIGUEIREDO AGRAVADO: INEZ REZENDE DE SOUZA AGRAVADO: IRACI REZENDE DE SOUZA AGRAVADO: MARTA REZENDE VIEIRA AGRAVADO: CLEIDE REZENDE DE SOUZA ADVOGADOS: NIVALDO DA COSTA MOREIRA - MS010595 MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES - MS019204 INTERESSADO: JORGE LU... (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARTA REZENDE VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 091671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1149404/2025 - AgInt nos EDcl no (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

CLEIDE REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 091671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

CLEIDE REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 091671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

CLEIDE REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 091671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 010595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 27.210,00

Autor

ANTONIA DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SELVIRIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 2.477,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ MELLO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB PE 33044· CPF 067.***.***-50

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ MELLO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ MELLO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19585

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.477,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JORGE LUIZ MELLO DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 34.012,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 34.012,50

Autor

MUNICIPIO DE SELVIRIACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

ANTONIA DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIELEN DA SILVA RUELA· OAB MS 18936· CPF 037.***.***-24

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equivalência salarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE SOUZA FERNANDES

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE SELVIRIA

Advogados

Autor:

GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA· OAB MS 16536· CPF 151.***.***-24

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB MS 14756

Autor:

MARIELEN DA SILVA RUÉLA· OAB MS 18936· CPF 037.***.***-24

Reu:

GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA· OAB MS 16536· CPF 151.***.***-24

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB MS 14756

Reu:

MARIELEN DA SILVA RUÉLA· OAB MS 18936· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia de Souza Fernandes - Réu: Município de Selvíria - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos à vara de origem. Intimação - ADV: Jorge Luiz Mello Dias (OAB 58428/SP), GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA (OAB 16536/MS) Processo 0807017-49.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE SOUZA FERNANDES

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE SELVIRIA

Advogados

Autor:

GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA· OAB MS 16536· CPF 151.***.***-24

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB MS 14756

Autor:

MARIELEN DA SILVA RUÉLA· OAB MS 18936· CPF 037.***.***-24

Reu:

GLÁUCIA ELIAS DE SOUZA· OAB MS 16536· CPF 151.***.***-24

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB MS 14756

Reu:

MARIELEN DA SILVA RUÉLA· OAB MS 18936· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DOS REISCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 557.850,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: João Marcos Marin Advogado: Steve de Paula e Silva (OAB: 91671/SP) Agravado: Adeides Carolino de Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravada: Inêz Rezende de Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravada: Cleide Rezende de Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravado: Iraci Rezende de Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Agravado: Marli de Souza Fi... (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARTA REZENDE VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 91671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARESSA DUCHINI MOREIRA DE MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

CLEIDE REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 91671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

CLEIDE REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 91671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO MARCOS MARINCPF

Reu

ADEIDES CAROLINO DE SOUZACPF

INEZ REZENDE DE SOUZACPF

CLEIDE REZENDE DE SOUZACPF

IRACI REZENDE DE SOUZACPF

MARLI DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEVE DE PAULA E SILVA· OAB SP 91671· CPF 023.***.***-45

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.254,88

Autor

ELZA SANTOS DA SILVACPF

ANTONIO LISBOA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MELLO DIAS· OAB SP 58428· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 8560· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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