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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

JORGE SANTOS JUNIORCPF

Reu

BELUSSO E GEOVANELLI LTDA MECPF

SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA BEATRIZ SALES· CPF 043.***.***-24

Autor:

CAMILA CRISTIE DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB PR 88873· CPF 081.***.***-21

Autor:

NATHAN HENRIQUE SILVA CASAGRANDE· OAB PR 101747· CPF 045.***.***-26

Reu:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Reu:

GILBERTO CORDEIRO DE ÁVILA· OAB PR 48153· CPF 765.***.***-00

Reu:

MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ· OAB SP 175968· CPF 841.***.***-00

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

ANDRESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA PITA PEREIRA· OAB BA 076917

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 037082· CPF 023.***.***-36

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA· OAB BA 042093· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IURE FERREIRA DE FREITAS

JUCELINO DE BRITO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· CPF 032.***.***-99

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 037082· CPF 023.***.***-36

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IURE FERREIRA DE FREITASCPF

JUCELINO DE BRITO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELINO DE BRITO SANTOS

IURE FERREIRA DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELINO DE BRITO SANTOS

IURE FERREIRA DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 037082· CPF 023.***.***-36

Autor:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IURE FERREIRA DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. JUCELINO DE BRITO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL PAULA DE SANTANA· OAB BA 63271· CPF 032.***.***-99

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 037082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYLTON WANDE DE JESUS DIAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 037082· CPF 023.***.***-36

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 037082· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

IncêndioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILSON SOUZA LIMA

ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR

ELISBERTO PEREIRA DE SOUZA

FáBIO DA CUNHA CALDASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS· OAB BA 42793· CPF 038.***.***-92

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Autor:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Autor:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 51044· CPF 015.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS· OAB BA 42793· CPF 038.***.***-92

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Reu:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 51044· CPF 015.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Réu: APELADO: ELISBERTO PEREIRA DE SOUZA, WENDEL SANTOS SILVA, FÁBIO DA CUNHA CALDAS, HENRIQUE SANTOS CARNEIRO, MICHAEL DA SILVA FIDELIS, ADILSON SOUZA LIMA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público e à defesa para que tomem ciência da juntada das guias de Ids 558611696 e 558617471 aos autos, n... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.319,00

Autor

MARIA DOROTEIA RODRIGUES JUSTINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOROTEIA RODRIGUES JUSTINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR (OAB 37082/BA) - Processo 0705688-08.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RECLAMANTE: Maria Doroteia Rodrigues Justino - RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Considerando o teor da Portaria Conjunta nº 215/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR em 10/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLAN CARLOS SANTANA SANTOSCPF

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIORCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE EFEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA

M.M JUIZ VARA ORCRIM SALVADOR

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Outros

JOSE LUIZ BISPO DOS SANTOS· OAB BA 58554

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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