Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZACPF

Reu

JOSE RIBAMAR SILVA "XEXEU"

PAULO HENRIQUE SILVA "PAULINHO"

JOSE RIBAMAR ALMEIDA SILVACPF

JOCINALDO FERREIRA ABREUCPF

JOSENILTON SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL· OAB MA 11951· CPF 724.***.***-00

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS BORGES· CPF 828.***.***-49

Autor:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· CPF 691.***.***-04

Autor:

FLAVIO DE FARIA LEAO· OAB TO 003965· CPF 694.***.***-59

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192184/TO (2025/0012482-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO: DANIEL DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: FLÁVIO DE FARIA LEÃO - TO003965B Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FARIA LEAO· OAB TO 003965· CPF 694.***.***-59

Autor:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· CPF 713.***.***-34

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416347/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS BORGESCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Reu:

FLAVIO DE FARIA LEAO· OAB TO 003965· CPF 694.***.***-59

Reu:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOAO BEUTER JUNIOR· CPF 966.***.***-72

Reu:

DANIEL DOS SANTOS BORGES· CPF 828.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000079202017827272920250120135254 (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 81.900,46

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

HERCULES RIBEIRO MARTINSCPF

HENRIQUE MIOLA NETOCPF

ALEANDRO LACERDA GONÇALVESCPF

DEBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 004454· CPF 006.***.***-23

Reu:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 003115· CPF 890.***.***-00

Reu:

ARISTÓTELES MELO BRAGA· OAB TO 002101· CPF 871.***.***-15

Reu:

EDER BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 002077· CPF 159.***.***-00

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 006169· CPF 008.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 007915

JAMES PEREIRA BONFIM· OAB TO 002871

GUSTAVO CAMPOS ABREU· OAB TO 010147

MURILO FRANCISCO CENTENO· OAB TO 004099

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 013335

+ outros representantes

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124 (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 81.900,46

Autor

ALEANDRO LACERDA GONÇALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE· OAB GO 018234· CPF 577.***.***-53

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· CPF 073.***.***-12

Autor:

GEORGIANNA SAAD SABINO DE FREITAS· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 81.900,46

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DEBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLACPF

ALEANDRO LACERDA GONÇALVESCPF

HENRIQUE MIOLA NETOCPF

HERCULES RIBEIRO MARTINSCPF

MARCELO DE CARVALHO MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Reu:

EDER BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 002077· CPF 159.***.***-00

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 006169· CPF 008.***.***-25

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· CPF 012.***.***-09

Reu:

ALEANDRO LACERDA GONCALVES· CPF 586.***.***-04

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· CPF 713.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano ao ErárioEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEANDRO LACERDA GONÇALVES (AGRAVANTE)

3. DEBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLA (INTERESSADO)

4. HENRIQUE MIOLA NETO (INTERESSADO)

5. HERCULES RIBEIRO MARTINS (INTERESSADO)

6. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

ALEANDRO LACERDA GONÇALVESCPF

DEBORA BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS MIOLACPF

HENRIQUE MIOLA NETOCPF

HÉRCULES RIBEIRO MARTINS

MARCELO DE CARVALHO MIRANDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Autor:

ARISTOTELES MELO BRAGA· OAB TO 2101· CPF 871.***.***-15

Autor:

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

Autor:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

Autor:

CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA· OAB TO 3115· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEANDRO LACERDA GONÇALVES· OAB TO 2042· CPF 586.***.***-04

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Reu:

ARISTOTELES MELO BRAGA· OAB TO 2101· CPF 871.***.***-15

Reu:

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

Reu:

JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA· OAB TO 4454· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5012616-70.2011.8.27.2729/TO RÉU: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) RÉU: HÉRCULES RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): ARISTOTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B) RÉU: HENRIQUE MIOLA NETO ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) RÉU: ALE... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contra a MulherRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICÍO MACHADO SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· OAB TO 2280· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· OAB TO 002280· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 006665· CPF 713.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· OAB TO 2280· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· OAB TO 002280· CPF 691.***.***-04

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 006665· CPF 713.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIANES CIRILO DA SILVACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA SEGUNDA CIRCUNSCRICAO DE LUZIANIA

Advogados

Autor:

BÁRBARA MARIA DA SILVA COSTA· OAB GO 49342

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - [email protected] APELAÇÃO CÍVEL N. 5399435-74.2025.8.09.0100 Comarca de origem: Luziânia APELANTE: VIANES CIRILO DA SILVA. APELADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA SEGUNDA CIRCUNSCRICAO DE LUZIANIA. RELATOR: Desembargador RODRIGO DE SILVEIRA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CI... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENATO DE CARVALHO AYRESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· CPF 713.***.***-34

Outros

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 11.720,28

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 11.720,28

Autor

SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉDISON FERNANDES DE DEUS· OAB TO 2959· CPF 565.***.***-49

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.118,72

Autor

WELDER ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 617· CPF 373.***.***-04

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 19.118,72

Autor

MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WELDER ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 617· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE - TOCNPJ

Reu

JOSEMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CAMARA MUNICIPAL DO NOVO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 13335· CPF 073.***.***-12

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMARA MUNICIPAL DO NOVO ALEGRECNPJ

Advogados

Reu:

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001013-57.2025.8.27.2709/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES RÉU: CAMARA MUNICIPAL DO NOVO ALEGRE ADVOGADO(A): werik jhonatan cezario passos (OAB GO052752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 17/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 468.350,00

Autor

LIANE LIDIA HAGESTEDT DA SILVACPF

Reu

LUDMILA HELENA DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 13335· CPF 073.***.***-12

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE LIDIA HAGESTEDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 13335· CPF 073.***.***-12

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 012077

Autor:

PEDRO LUCAS BRAGA DE AZEVEDO· OAB TO 013335

+ outros advogados do autor

Outros

JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 12077· CPF 903.***.***-04

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 06943

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal