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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 43.530,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 43.530,20

Autor

ALBERTO MONTEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Processo encaminhado a esta Vice-Presidência em razão da petição de Id. 22551750, protocolada por GUALTER CÂMARA DE SÁ JUNIOR requerendo o envio do Agravo em Recurso Especial de Id. 14137157, conforme determin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM REC... (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUALTER CAMARA DE SA JUNIORCPF

CARLOS DAVI DA SILVA FERREIRACPF

GILMAR ARAUJO DA SILVACPF

HELENO BARROSO DOS SANTOSCPF

JOAO MARIA DE ALMEIDA LOURENCOCPF

+ 70 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 8.299,90

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 8.299,90

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 13.179,20

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

JUIZO DA 3 TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

Outros

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB RN 11686· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELOCPF

JOSE ALBERTO MONTEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrecatórioApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBERTO MONTEIRO (AGRAVANTE)

2. FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3177980/RN (2026/0051170-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOSE ALBERTO MONTEIRO AGRAVANTE: FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO ADVOGADO: VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO - RN007994 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADOS: HÉLIO MESSALA LIMA GOMES - RN011686B JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR - RN021518A DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por José Alberto Monteiro e Outro para impugnar decisão que não admitiu seu recurso espe... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBERTO MONTEIRO (AGRAVANTE)

2. FERNANDO JOSE GONCALVES DE MELO (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE NATAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Autor:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

Reu:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO MESSALA LIMA GOMES· OAB DF · CPF 030.***.***-48

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