JOSE ALVES PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioPetição Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CARTAXO BASTOS BARRETO

ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANDO JOSE ERIVALDO DE ALMEIDA

ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS ARLEO CPF: 001.930.465-04 REP. POR JOSÉ CARLOS ARLÉO JÚNUIOR CPF: 515.043.915-00

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

IASMIN MOTA VIVAS· OAB BA 61542· CPF 057.***.***-44

Autor:

OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

IASMIN MOTA VIVAS· OAB BA 61542· CPF 057.***.***-44

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OSCAR AGUIAR E SILVA NETO· OAB BA 62926· CPF 347.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

VoluntáriaPetição Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO DA COSTA BOMFIMCPF

ALDERINO CARNEIRO OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO GENTIL MARQUESCPF

CELIA MARIA SANTOS DE TEIVE E ARGOLOCPF

EDISON GOES DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 14.520,00

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PEIXOTO

Advogados

Autor:

LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO· OAB GO 30360· CPF 009.***.***-61

Autor:

EDNA ARLETE CANEDO· OAB GO 14638· CPF 310.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 88.786,44

Autor

FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 029169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 88.786,44

Autor

FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 029169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Vara Comum Recife (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 88.786,44

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 029169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 88.786,44

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDA OLIVEIRA DE QUEIROZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRACPF

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB CE 24169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Outros

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Reu

GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 46.515,65

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCOCPF

Advogados

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 14/04/2025. Documento: 150158821 (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Autor:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0130622-45.2011.8.06.0001. REQUERENTE: Espolio de Gerson Luiz de Queiroz Pereira REQUERIDO: HELENA MARIA BAIOCO DESPACHO Cls. Tendo em vista o acórdão de id. 203687436 proferido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que, por unanimidade, deu provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade da sentença, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos ao... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Autor:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0130622-45.2011.8.06.0001. REQUERENTE: Espolio de Gerson Luiz de Queiroz Pereira REQUERIDO: HELENA MARIA BAIOCO DESPACHO Cls. Tendo em vista o acórdão de id. 203687436 proferido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que, por unanimidade, deu provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade da sentença, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos ao... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Autor:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0130622-45.2011.8.06.0001. REQUERENTE: Espolio de Gerson Luiz de Queiroz Pereira REQUERIDO: HELENA MARIA BAIOCO DESPACHO Cls. Tendo em vista o acórdão de id. 203687436 proferido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que, por unanimidade, deu provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade da sentença, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos ao... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RENO PORTO CESAR BERTOSICPF

Reu

JOAO LANDIM NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Autor:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Autor:

JULIANA ANTUNES DE MENEZES· OAB CE 16920

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB CE 24169· CPF 244.***.***-25

Reu:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Reu:

JOAO LANDIM NETO· OAB CE 16749· CPF 532.***.***-91

Reu:

JULIANA ANTUNES DE MENEZES· OAB CE 16920

Reu:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB CE 24169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Constata-se que a parte requerida, embora devidamente intimada acerca da proposta de honorários periciais e da necessidade de recolher sua quota-parte, permaneceu inerte. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao interesse em antecipar integralmente os honorários periciais, inclusive no que se refere à parcela atribuída à requerida, a fim de possibilitar o início dos trabalhos peric... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Petição (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GERSON LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA

Reu

HELENA MARIA BAIOCO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOSÉ ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Gerson Luiz de Queiroz Pereira - Apelada: Helena Maria Baioco - Dito isso, compete as Câmaras de Direito Privado examinar o feito que discute dissolução de sociedade empresária, e que não detém como partes aquelas nominadas no art. 15, inciso I, alínea "a", do RITJCE, Desta forma, declino da competência para processamento do presente mandado de segurança e determino à SEJUD a remessa dos autos para distribuição dentre a... (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 22.553,36

Autor

CARLOS MINEO MIZUMOTOCPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Reu:

JOAO CARLOS GONCALVES FLORENCIO· OAB CE 22923· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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