JOSE ANDRADE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 22.278,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE FILHO

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.423,60

Autor

JOSE ANDRADE FILHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FERREIRA ANDRADE· CPF 439.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANDRADE FILHO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE FILHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 8.184,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 8.184,00

Autor

JOSE ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE FILHO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE FILHO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 7.344,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE FILHO

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANIELE BEZERRA DA SILVACPF

JUNIEL BEZERRA DA SILVACPF

MARIA CLARA MEDEIROS DE MORAISCPF

MARIA DE FATIMA DA COSTA SOUSACPF

JOSE FERREIRA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

JANICLENIA BEZERRA DA SILVACPF

JANIELE BEZERRA DA SILVACPF

JUNIEL BEZERRA DA SILVACPF

MARIA CLARA MEDEIROS DE MORAISCPF

JANICLENIA BEZERRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/02/2024 (27/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM VICENTE DE SOUZA

JOAQUIM SILVA

JORGE DE SOUZA

JOSE ADRIANO COSTA

JOSE AGRIPINO TOTO

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

JOAQUIM DA CRUZ SILVA

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ERIKA KRISTINA MAIA DOS SANTOSCPF

JOSE ANDRADE FILHO

Reu

RICARDO GUSTAVO DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MORONI BING TORGANCPF

GODOFREDO CARNEIRO COELHO

ADJACI FLORENTINO DOS SANTOS

JOAO VALDERI DE SOUZA

JOSE VIDAL PESSOA

+ 131 outros

Advogados

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

TIAGO FRANCA ANFRIZIO· OAB CE 18201· CPF 616.***.***-15

Outros

EMANUEL CARVALHO LIMA· OAB CE 22883· CPF 022.***.***-81

RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB CE 18890

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 5251

CARLOS ANTONIO MARTINS· OAB CE 8187

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES· OAB CE 9083

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

05/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

PAULO CARLOS SILVA DUARTECPF

MARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO ANDRADE

GUTEMBERG PONTE PRADO

MARIA EUNICE FELIX LIBERATO

CARMEN SILVIA BRASIL DE ARAUJOCPF

+ 131 outros

Advogados

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

TIAGO FRANCA ANFRIZIO· OAB CE 18201· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FRANCA ANFRIZIO· OAB CE 18201· CPF 616.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

ORLANDO DE SOUZA REBOUCAS· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2021 (25/03/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2002

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MORONI BING TORGANCPF

HORTENCIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA

Advogados

Reu:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES· CPF 003.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO MARTINS· CPF 232.***.***-53

Reu:

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ· CPF 161.***.***-49

Reu:

EMANUEL CARVALHO LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.362,36

Autor

JOSE ANDRADE FILHOCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALEIXO HORTACPF

JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM ALVES DA SILVA

JOAQUIM ANASTACIO DA SILVA

JOAQUIM ANDRE MADEIRA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 006432· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007866-92.1990.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: JOAQUIM VICENTE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JOAQUIM SILVA ADVOGADO(A): JOSE MOAMEDES DA COSTA (OAB MG006432) APELANTE: JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE M... (10/06/2026)

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