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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

JOACY FERREIRA DE CARVALHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO , FINANCAS E PLANEJAMENTO DE SAO DESIDERIO

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS/FAZENDA

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA· CPF 043.***.***-23

Autor:

GEISA VIEIRA ESPINDOLA· CPF 039.***.***-64

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 006939· CPF 805.***.***-25

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 008353· CPF 932.***.***-49

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 026658· CPF 666.***.***-87

Outros

MURILO AKIRA OZIMA· OAB MT 029435

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

Advogados

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 006939· CPF 805.***.***-25

Autor:

MURILO AKIRA OZIMA· CPF 064.***.***-39

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 026658· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

JOACY FERREIRA DE CARVALHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO , FINANCAS E PLANEJAMENTO DE SAO DESIDERIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

JOACY FERREIRA DE CARVALHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO , FINANCAS E PLANEJAMENTO DE SAO DESIDERIO

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 14/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

JOACY FERREIRA DE CARVALHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO , FINANCAS E PLANEJAMENTO DE SAO DESIDERIO

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

JOACY FERREIRA DE CARVALHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO , FINANCAS E PLANEJAMENTO DE SAO DESIDERIO

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 20/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA SANTO INACIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

JOACY FERREIRA DE CARVALHO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO , FINANCAS E PLANEJAMENTO DE SAO DESIDERIO

Advogados

Autor:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO

Autor:

ROBSON AVILA SCARINCI

Autor:

GEISA VIEIRA ESPINDOLA

Autor:

BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 026658· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO, ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI· OAB BA 21237· CPF 832.***.***-20

Outros

NATANIEL FERREIRA DA SILVA· OAB AL 8153· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 505,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

ALEXANDRINO BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLEIDINETH DE SOUZA NUNES· OAB BA 24067· CPF 717.***.***-72

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO em 13/09/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDETINA CEZAR DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA

Advogados

Autor:

LAZARO DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 52428· CPF 920.***.***-25

Reu:

RUTH LEA SANTOS DE JESUS· OAB BA 40453· CPF 038.***.***-80

Reu:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/12/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 859,93

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

GREZ ROBERTA OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Autor:

ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS· OAB BA 55237· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 723,62

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 491,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

CEZAR LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Autor:

GLEIDINETH DE SOUZA NUNES· OAB BA 24067· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/04/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PIMENTEL DE SOUZACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRA DE SOUZA

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE CARVALHO

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DE LIMA· OAB BA 27544· CPF 588.***.***-34

Autor:

MARCIO TOMAZI· OAB BA 54636· CPF 896.***.***-53

Reu:

RUTH LEA SANTOS DE JESUS· OAB BA 40453· CPF 038.***.***-80

Reu:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Outros

NATANIEL FERREIRA DA SILVA· OAB AL 8153· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO em 24/09/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

LEILIANE SANTAREM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Autor:

RUTH LEA SANTOS DE JESUS· OAB BA 40453· CPF 038.***.***-80

Reu:

MARCIO TOMAZI· OAB BA 54636· CPF 896.***.***-53

Reu:

EDSON VIEIRA DE LIMA· OAB BA 27544· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

LEILIANE SANTAREM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Autor:

RUTH LEA SANTOS DE JESUS· OAB BA 40453· CPF 038.***.***-80

Reu:

MARCIO TOMAZI· OAB BA 54636· CPF 896.***.***-53

Reu:

EDSON VIEIRA DE LIMA· OAB BA 27544· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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