JOSE CARLOS PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE MUTTI BARRETTOCPF

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTO

JOSE CARLOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA PINTO DE MELO· OAB BA 60183· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO JOSE MUTTI BARRETTO em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 639.501,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 639.501,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HAGAPITO PEIXOTO FILHOCPF

MARCELO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

JOSE CARLOS PEIXOTOCPF

ADRIANA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GERALDO TAVARES JUNIOR· OAB DF 75865· CPF 453.***.***-91

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· OAB DF 58377· CPF 031.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO· OAB DF 56224· CPF 034.***.***-85

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido (03/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADRIANA DOS SANTOS PEIXOTO

HAGAPITO PEIXOTO FILHOCPF

JOSE CARLOS PEIXOTO

MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO· OAB DF 56224· CPF 034.***.***-85

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· OAB DF 58377· CPF 031.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO· OAB DF 56224· CPF 034.***.***-85

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· OAB DF 58377· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios p... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 271.588,74

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PEREIRA COSTACPF

JOSE CARLOS PEIXOTOCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA PARAISENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

Autor:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062

Autor:

SHAIENE LIMA TAVEIRA

Reu:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076

Reu:

IVAN CARLOS GOMES PEREIRA

Reu:

ROGERIO MESSIAS ALVES· OAB MG 179378

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB SP 318134

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEIXOTO

PAULO CESAR PEREIRA COSTA

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA PARAISENSE LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Autor:

SHAIENE LIMA TAVEIRA· OAB SP 345606· CPF 388.***.***-20

Autor:

LAYANE BOTELHO· OAB SP 372098· CPF 101.***.***-60

Autor:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

Autor:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Reu:

SHAIENE LIMA TAVEIRA· OAB SP 345606· CPF 388.***.***-20

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

Reu:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076· CPF 027.***.***-46

Reu:

IVAN CARLOS GOMES PEREIRA· OAB MG 128608

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0120088-44.2014.8.13.0647/MG EXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): LAYANE BOTELHO (OAB 10132310660) ADVOGADO(A): SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB SP345606) ADVOGADO(A): PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB SP319062) EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB SP345606) ADVOGADO(A): PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB SP319062) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente INTIMADA par... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEIXOTO

PAULO CESAR PEREIRA COSTA

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA PARAISENSE LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Autor:

SHAIENE LIMA TAVEIRA· OAB SP 345606· CPF 388.***.***-20

Autor:

LAYANE BOTELHO· OAB SP 372098· CPF 101.***.***-60

Autor:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

Autor:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Reu:

SHAIENE LIMA TAVEIRA· OAB SP 345606· CPF 388.***.***-20

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

Reu:

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA· OAB MG 79076· CPF 027.***.***-46

Reu:

IVAN CARLOS GOMES PEREIRA· OAB MG 128608

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0120088-44.2014.8.13.0647/MG EXEQUENTE: PAULO CESAR PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): LAYANE BOTELHO (OAB 10132310660) ADVOGADO(A): SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB SP345606) ADVOGADO(A): PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB SP319062) EXEQUENTE: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB SP345606) ADVOGADO(A): PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB SP319062) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente INTIMADA par... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE JARDIM SILVA

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTO

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Autor:

MARIO GUEDES JUNIOR· OAB RO 190· CPF 092.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Autor:

VANGIVALDO BISPO FILHO· OAB RO 2732· CPF 327.***.***-30

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

MARIO GUEDES JUNIOR· OAB RO 190· CPF 092.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA· OAB RO 2435· CPF 286.***.***-91

Reu:

VANGIVALDO BISPO FILHO· OAB RO 2732· CPF 327.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/07/2000

Distribuição

10/07/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARILDA FERREIRA DOS SANTOS BOREMCPF

Advogados

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

GILBERTO DE SOUZA BARBOSA· OAB MG 96485· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARILDA FERREIRA DOS SANTOS BOREMCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/07/2000

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTO

Advogados

Autor:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA· OAB SP 175030· CPF 950.***.***-34

Autor:

JOSILAINE APARECIDA BUENO· OAB MG 129673

Reu:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA· OAB SP 175030· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃ... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTO

Advogados

Autor:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA· OAB SP 175030· CPF 950.***.***-34

Autor:

JOSILAINE APARECIDA BUENO· OAB MG 129673

Reu:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA· OAB SP 175030· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006248-60.2014.4.01.3804/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(A): JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃ... (10/06/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES· OAB RJ 83695· CPF 013.***.***-94

Autor:

JOSE RENATO PROENCA NEVES· CPF 553.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS PEIXOTO· CPF 609.***.***-15

Reu:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911· CPF 093.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA· OAB RJ 99272· CPF 842.***.***-53

Outros

DR. JOSÉ CARLOS PEIXOTO· OAB RJ 82406

JOSE RENATO PROENCA NEVES· OAB RJ 71239

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA

Reu:

KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES

Reu:

JOSE RENATO PROENCA NEVES

Reu:

JOSE CARLOS PEIXOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDEMBERG DO NASCIMENTO CASTRO DA CONCEICAOCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Outros

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

JOSÉ CARLOS PEIXOTO· OAB RJ 82406

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

PATRICIA DOMINGOS GURGELCPF

JAQUELINE DOMINGOS DA SILVACPF

JOANA DOMINGUES GURGEL DOS SANTOSCPF

UMBELINA DOMINGOS GURGELCPF

Reu

SUPERMERCADOS PREZUNIC - CENCOSUD BRASIL COMERCIO LTDACPF

Outros

TAISSA CRISTINA ALVES BARREIRA· OAB RJ 163590· CPF 111.***.***-04

SORAYA FONSECA SALOMAO· OAB RJ 182579· CPF 119.***.***-02

CLAUDIA REGINA SANTANA DE AQUINO LAZARINI· OAB RJ 122565· CPF 977.***.***-68

JOSÉ CARLOS PEIXOTO· OAB RJ 82406

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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