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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

JOANA ERIKA BARROS LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ALCINETE ROSA DOS SANTOS E SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Autor:

IANNA TALYTA CAMPOS ARRUDA· CPF 003.***.***-37

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 4.895,64

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.895,64

Autor

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MACHADO MACIEL· OAB MA 20901· CPF 051.***.***-32

Autor:

LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 23.100,00

Autor

JULIA GRACIELA SOUSA SERRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Conta Atualizada (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA BATISTA DOS REIS OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO DOS REIS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DEUZUITA DA CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

WILSON VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Autor:

NOEMI CASTRO LIMA· OAB MA 21085· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 47.943,88

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Reu

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES em 03/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUREA DO CARMO MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COROATACNPJ

MUNICíPIO DE COROATáCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Autor:

VINICIUS MACHADO MACIEL· OAB MA 20901· CPF 051.***.***-32

Reu:

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES· OAB MA 14654· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONTINA DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

LEANDRO DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 20876· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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