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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 104.843,63

Autor

JOSE CARLOS PITTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 09/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 104.843,63

Autor

JOSE CARLOS PITTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 104.843,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

JOSE CARLOS PITTACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 104.843,63

Autor

JOSE CARLOS PITTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO JORGE TEIXEIRA SACRAMENTOCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

LOURENCO PEREIRA DA SILVACPF

EDNO JOSE DOS SANTOSCPF

CRISTINA DE CASSIA SANTOS BRITOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Cristina De Cassia Santos Brito Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Embargado: Jose Carlos Pereira Lopes Filho Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Embargado: Geraldo Moraes Filho Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Embargado: Manoel Elias Vieira Da Silva Advo... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTINA DE CASSIA SANTOS BRITOCPF

JOSE CARLOS PEREIRA LOPES FILHOCPF

GERALDO MORAES FILHO

MANOEL ELIAS VIEIRA DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO SIMAS

+ 11 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JORGE TEIXEIRA SACRAMENTOCPF

JOAO VELOSO DOS SANTOS FILHOCPF

DIESES CAETANO DE SOUZACPF

MOACI SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BORGES DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE CARLOS PITTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JULIO JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB BA 65406· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 75.056,20

Autor

JOSE CARLOS PITTACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSILENE MARIA DA COSTACPF

Reu

JOSE CARLOS PITTA JUNIORCPF

JOSE CARLOS PITTACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Reu:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PITTA em 15/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

31/07/2001

Distribuição

31/07/2001

Valor

R$ 6.930,84

Autor

GILBERTO JOSE PITAO

MARIA HELENA SANCHES PITAO

JOSE VALDIR SANCHES

DULCELINA RICHTER SANCHES

CARLOS ROBERTO SANCHES

+ 3 outros

Reu

AFONSO SANCHESCPF

IZORAIDE MUNHOZ SANCHES

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 230282· CPF 181.***.***-01

Autor:

ERISON DOS SANTOS· OAB SP 321047· CPF 279.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS· OAB SP 230282· CPF 181.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (16/07/2025)

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